Justiça
A Resolução foi alvo da Ação Popular, movida por um grupo de psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual
Política
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de debate na Brazil Conference, nos EUA
O ministro justificou que, no exercício do cargo, o presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato
Em decisões anteriores, ministro tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa do senador eleito
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Eleições
Para ele, a declaração não deveria ser levada ao nível abordado na mídia
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
Decisões foram tomadas entre abril de 2017 e 7 de agosto
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril
A ação analisava, entre outras coisas, críticas feitas por ele a magistrados da corte
Até agora, os ministros do Supremo remeteram 44 processos a outros tribunais
O pedido havia sido feito no âmbito de uma reclamação ao Supremo nesta sexta (6)
Governador Rui Costa entrou com ação contra lei da prefeitura de Candeias que torna Prainha local de preservação ambiental
Os ministros analisam, nesta quarta (4), mérito do pedido de Lula para aguardar em liberdade recursos contra sua condenação
A procuradora-geral da República tinha enviado parecer ao tribunal no dia 20 recomendando a libertação de Ferraz
“Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo”
Entretenimento
A votação que pode mudar as regras acontece nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF)
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
Brasil
A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará
A questão começou a ser julgada na semana passada e seria finalizada nesta quarta (25)
STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público
O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht
Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação
“Não é possível, em qualquer hipótese, que haja uma tentativa de sustar uma decisão da Corte”, afirmou o juiz Freddy Pitta Lima
Mendes ainda pediu que a denúncia voltasse para a PGR.
Esporte
A decisão do ministro foi motivada por uma ação direita de inconstitucionalidade feita pelo PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional
Caberá aos ministros da Corte decidir se toda a investigação correrá na instância superior ou apenas a parte referente a Lúcio Vieira Lima
Polêmica foi debatida no fórum promovido pela ANER e Instituto Palavra Aberta, em Brasília
Ela prestou depoimento na ação penal em que Bolsonaro é réu e que tramita no STF
