Justiça
Ex-ministro teria usado estrutura do governo para entrar nos EUA
PSB ajuizou ação em 2016, com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
Jorge Oliveira é filho de Jorge Francisco. Ele trabalhou com o presidente Jair Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete
Política
Figura jurídica foi criada a partir da sanção da Lei Anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi contra medida
Militantes foram às ruas pedir impeachment de Gilmar Mendes
Jair Bolsonaro já disse que pretende indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo. Juiz responsável pela Lava jato no Rio está entre cotados
Marco Aurélio Mello deixará a corte em 2021, quando completará 75 anos – idade máxima para que um ministro continue no STF
A Resolução foi alvo da Ação Popular, movida por um grupo de psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de debate na Brazil Conference, nos EUA
O ministro justificou que, no exercício do cargo, o presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato
Em decisões anteriores, ministro tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa do senador eleito
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Eleições
Para ele, a declaração não deveria ser levada ao nível abordado na mídia
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
Decisões foram tomadas entre abril de 2017 e 7 de agosto
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril
A ação analisava, entre outras coisas, críticas feitas por ele a magistrados da corte
Até agora, os ministros do Supremo remeteram 44 processos a outros tribunais
O pedido havia sido feito no âmbito de uma reclamação ao Supremo nesta sexta (6)
Governador Rui Costa entrou com ação contra lei da prefeitura de Candeias que torna Prainha local de preservação ambiental
Os ministros analisam, nesta quarta (4), mérito do pedido de Lula para aguardar em liberdade recursos contra sua condenação
A procuradora-geral da República tinha enviado parecer ao tribunal no dia 20 recomendando a libertação de Ferraz
“Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo”
Entretenimento
A votação que pode mudar as regras acontece nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF)
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
Brasil
A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará
A questão começou a ser julgada na semana passada e seria finalizada nesta quarta (25)
STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público
