Busca: Supremo Tribunal Federal

Política

Gilmar Mendes trava outro julgamento sobre demarcação de terras indígenas; entenda

Gilmar Mendes alegou que o caso tem correlação com a discussão dos limites do marco temporal

None

STF reconsidera decisão, e apreensão de cocaína sem mandado dentro de mangas volta a ser ilegal

Política

STF decide nesta sexta sobre partido que assumirá vaga deixada por Deltan Dallagnol

Vaga deixada por Deltan Dallagnol deve ser assumida por deputado do PL ou do Podemos

Política

Investigação contra Lira é arquivada após decisão da primeira turma do STF; saiba detalhes

Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram pelo arquivamento da investigação

Política

Alexandre de Moraes dá prazo para presídio esclarecer estado de saúde de Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas ao presídio

Política

Lula recebe Zanin no Planalto e avisa Senado que indicação ao STF sai nas próximas horas

Indicação ao STF deve sair a qualquer momento e é aguardada pelo advogado Cristiano Zanin

Política

Mais 131 denunciados pelos atos do 8 de janeiro viram réus

A votação que tornou réus os denunciados aconteceu nesta segunda-feira (29)

Política

Jair Bolsonaro aposta em trégua com STF, afirma colunista

Jair Bolsonaro pretende recorrer ao STF caso seja condenado

Política

Após ordem de Alexandre de Moraes, Telegram indica representantes

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para que a indicação fosse feita

Política

Deputados do PL pedem que Alexandre de Moraes censure Folha e grupo Globo; saiba detalhes

Entre os deputados do PL que assinam a petição estão Carla Zambelli e Bia Kicis

Política

Aposentadoria de juízes aos 75 anos é validada pelo STF

Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou não ser aconselhável estabelecer idades mínimas diferentes a depender do cargo público

Justiça

Lula indica dois advogados para ministros do TSE

Justiça

STF conclui julgamento e condena Fernando Collor; saiba por quais crimes

Corte vai decidir a pena a ser aplicada a Fernando Collor e a outros envolvidos no caso

Política

Deltan Dallagnol visita Rosa Weber no STF

Deltan Dallagnol saiu da reunião sem falar com a imprensa

Política

PGR diz ao STF ser favorável à Ferrogrão, obra que divide governo Lula

A Ferrogrão é mais um projeto com potencial de impacto ambiental que divide o governo Lula

Política

Indicação de Lula para vaga Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista

Nos dois mandatos anteriores de Lula, as definições vieram em média duas semanas após a abertura das vagas

Política

Urgente: Alexandre de Moraes toma decisão contra Daniel Silveira; saiba detalhes

Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo, em abril do ano passado

Política

PF faz operação para prender PMs do DF suspeitos de omissão nos ataques de 8/1

Política

Alexandre de Moraes encontra dificuldade para prender Bolsonaro; saiba motivo

Apesar da dificuldade, ainda não está descartada a possibilidade de o ex-presidente parar atrás das grades

Política

Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas dos atos de 8 de janeiro

Decisão de Alexandre de Moraes poderá auxiliar nas investigações dos atos antidemocráticos

Política

Moraes revoga medidas cautelares de deputado bolsonarista; saiba detalhes

O deputado bolsonarista usou a tornozeleira eletrônica durante aproximadamente um ano e meio

Política

Alexandre de Moraes toma atitude contra diretores de Google e Telegram; saiba mais

Moraes atente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Política

Pedido de soltura de Anderson Torres deve acontecer em instantes, afirma site

Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro

Política

PF identifica quantia exorbitante na conta pessoal do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; saiba valor

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi preso na semana passada

Política

Telegram acata ordem de Alexandre de Moraes e publica retratação; leia

O Telegram cumpriu uma decisão de Alexandre de Moraes

Política

Defesa de Silveira mira revisão de pena após rixa em relação com Bolsonaro

Daniel Silveira não conseguiu a proteção do perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Política

Ministra do STF toma decisão sobre ação da CPI da Covid que mira em Bolsonaro; saiba detalhes

Bolsonaro teria cometido o crime de infração de medida sanitária preventiva por não utilizar máscaras e estimular aglomerações

Política

Barroso remete inquérito de Rui Costa para a Justiça da Bahia; saiba mais

O inquérito trata das compras de respiradores feitas pelo Consórcio Nordeste

Política

Atos antidemocráticos: STF já tem votos para tornar réu terceiro grupo de denunciados

Mais dois ministros do STF votaram a favor para tornar réus 250 acusados

Política

Moraes não considera possível que Bolsonaro não soubesse da fraude envolvendo seu nome

Alexandre de Moraes discordou da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo