Justiça
Presidente ressalta que os magistrados baianos nada têm a ver com atual estado do Poder Judiciário
Relator do processo foi o ministro do Supremo,Luiz Fux
Política
Governo afirma que tem apenas R$ 95 milhões disponíveis e não tem a possibilidade de atender integralmente ao pedido do Judiciário
Judiciário tem um orçamento de R$ 1,51 bilhão, equivalente a 1/4 do orçamento de Salvador
Moreno também diz que já prestou as devidas informações ao Supremo Tribunal Federal
Tribunal Pleno ratificou o desembargador Jatahy Júnior como 1º vice-presidente do tribunal
Incidente aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (14)
Desembargador vai ocupar, até o dia 1º de fevereiro de 2016, o lugar na Mesa Diretora
Desembargadora disse que quer contar com colaboração de todos para encontrar saídas para o orçamento apertado
Juiz era autor do processo contra cliente de advogado
Sindicato afirma que houve contratações irregulares e suposto benefício a filho do presidente do TJ-BA
Objetivo é permitir aos consumidores a negociação de dívidas em condições facilitadas
Postulantes ao cargo de presidente participaram de debate na Ufba
Decreto foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (12)
Com três candidatos, pleito acontece na próxima sexta-feira (20)
Novos membros do tribunal ocupam vagas do quinto constitucional
Decisão inclui pedido de relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, fiança e restituição
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (7)
Desembargadoras afirmam que Eserval Rocha toma decisões sobre administração do tribunal sem discutir com colegiado
Negociações são realizadas na Arena Fonte Nova até domingo
Os três nomes indicados pelo Tribunal Pleno serão encaminhados ao governador Rui Costa
Propostas podem alterar regras para eleição da Mesa Diretora
Desembargador José Olegário disse que a expectativa é realizar o mutirão duas vezes por ano
Na quarta-feira (28), haverá uma sessão solene com distribuição de diplomas para os servidores
Para Rosita Falcão, a medida é “um rolo compressor nos direitos adquiridos dos servidores, que causa pânico à categoria”
Na semana passada, Eserval Rocha formalizou proposta que prevê eleições diretas no órgão
Pelo projeto, os juízes de primeiro grau passam a participar, através do voto, da escolha do presidente e vice-presidentes da Corte
Jatahy Júnior e Gardênia Duarte disputam a vaga outros 38 oriundos da Justiça estadual a se aposentar aos 70 anos
Para Luiz Viana, antes disso, é preciso que se transfira para o local os outros Juizados Especiais que estão funcionando em condições precárias
De acordo com o TJ-BA, a unidade será a sexta Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado da Bahia
