Justiça
A Ordem questiona o limite com gasto de pessoal e requer a imediata realização de concurso público para juízes e servidores
Sessão acontece nesta quarta-feira (12) no TJ-BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA é contra a proibição da prefeitura ao aplicativo Uber
A prefeitura defende a legalidade da cobrança e argumenta que a suspensão traria prejuízos para a arrecadação do município
Política
Presidente do Tribunal informou que o fechamento das unidades pode ocorrer para que os índices do CNJ sejam cumpridos
O juiz João Batista Pereira Pinto, da 1ª Vara Cível, destacou o aspecto social do mutirão
O ato foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor-geral Osvaldo de Almeida Bonfim
Suprev e Saeb ainda não foram notificadas de decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva
O salário do motorista é maior até do que o de funcionários de Comarcas
A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, acontece em todas as comarcas baianas
IBADPP considerou “inaceitável” posicionamento do TJ-SP de afastar magistrada que libertou réus presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada
Projeção é de aumento de produtividade em 30%
Desembargador relator do processo contra o defensor, Mário Alberto Hirs começou nesta semana a ouvir as testemunhas
Advogado ainda questiona número previsto de contratações ante suposta lista de aposentados: "O caos continuará!"
Unidade vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Desde fevereiro de 2014, o CNJ está utilizando, exclusivamente, o PJe para o trâmite de novos processos
Reunião é motivada pela crise no sistema carcerário do País
Nesta sexta-feira (13) será designada a terceira parte dos aprovados
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição
Serviços
Prazo original se encerraria nesta sexta (16)
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
BNews Turismo
Tarifa foi considerada inconstitucional em decisão unânime pela corte
Os desembargadores respondem a processo disciplinar por má gestão em precatórios
