Justiça
Reunião é motivada pela crise no sistema carcerário do País
Nesta sexta-feira (13) será designada a terceira parte dos aprovados
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.
Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição
Serviços
Prazo original se encerraria nesta sexta (16)
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Supremo nega pedido de trancamento de ação penal contra promotor e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
O pagamento de R$ 240 milhões estará disponível para acordo a partir de 1º de janeiro de 2017
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
BNews Turismo
Tarifa foi considerada inconstitucional em decisão unânime pela corte
Os desembargadores respondem a processo disciplinar por má gestão em precatórios
Afirmação do presidente Luiz Viana foi feita pouco antes de a Caravana das Prerrogativas se reunir com a presidente do Tribunal nesta tarde
Representante da OAB foi enfático ao se referir ao caso de agressão do delegado Jackson Carvalho da Silva ao advogado Cleber Nunes Andrade
TJ-BA quer tentar reconquistar o primeiro lugar nacional nas conciliações
Política
Os destaques vão para as comarcas de Itabuna, que agendou 17 júris; Eunapólis, com 14; Irecê, que pautou 13
Evento acontece este mês, de 23 a 25, no auditório do edifício-sede do TJ-BA
Há quase um ano, uma crise entre os poderes Executivo e Judiciário tomou as manchetes dos sites
Solicitação foi feita à presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago
Segundo a assessoria do TJ-BA, “as tratativas estão em andamento de forma bem alinhada"
Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJ-BA ofício com solicitação semelhante
Em 2016, o projeto do TJBA recebeu, em Salvador, 403 solicitações de reconhecimento de paternidade
O Plantão Judiciário de 2º Grau recebe, em média, 60 processos por mês.
Segundo a decisão, a magistrada teve evolução patrimonial desproporcional
Para o advogado, é “difícil entender os gastos realizados pela instalação da Câmara”
O argumento do TJ é a redução de custos
Justiça baiana determinou pagamento imediato de antigo reajuste sob multa de R$ 1,8 mi
Instalada em 2015 em Barreiras com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição, Câmara passa por dificuldade financeira
Os únicos tribunais que têm 100% de produtividade são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima
