Justiça
O expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado
Política
A ação faz parte do "Pai Presente", projeto de reconhecimento de paternidade do TJBA
Medida foi aprovada por maioria de votos em sessão na quarta-feira (6)
"Atualmente, o Tribunal não possui espaço físico, nem servidores disponíveis" para implantação das vagas, informou a assessoria de imprensa
A iniciativa busca contribuir para a ressocialização dos detentos
A decisão foi determinada por decreto nesta sexta-feira (25)
A defesa alega inépcia da denúncia, e afirma que a ação penal não individualiza a conduta do ex-prefeito
Cidades
A decisão proibi o ingresso de novos custodiados
A decisão foi da juíza Bianca Gomes da Silva, da 2ª Vara Criminal de Camaçari
Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados
Os servidores decretaram greve desde o dia 21 de fevereiro
Processo envolve contratação de bandas e de um artista plástico para decoração do evento São João Elétrico na cidade
40 juízes disputam a vaga
Serviços
As ações serão realizadas entre 5 a 9 de março; serão distribuídas para população 100 senhas por dia para população
O afastamento foi concedido pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, Cezar Augusto Borges de Andrade
A Sessão Plenária desta quarta-feira (28) contou com a presença de 43 desembargadores
O auxílio de R$ 4,3 mil foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os magistrados,
Na ocasião, o governador evitou tratar de temas políticos
Desembargador Gesivaldo Britto substitui Maria do Socorro Barreto Santiago após ser eleito em 16 de novembro do ano passado para o biênio 2018/2020.
A medida já vinha sendo solicitada pela OAB-BA há dois anos
Bloqueio aconteceu a partir de ação do MP
O Pai Presente é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais
TRT5 e TJ-BA disputam competência para julgar o processo
Por causa dos auxílios e outros extras, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto no Brasil
Projeto do TJ-BA prevê aumento de dez desembargadores na Corte baiana
Juíza de 1º grau manteve prisão preventiva de um dos acusados e determinação para que os dois sejam levados a júri popular
