Justiça
O afastamento foi concedido pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, Cezar Augusto Borges de Andrade
A Sessão Plenária desta quarta-feira (28) contou com a presença de 43 desembargadores
O auxílio de R$ 4,3 mil foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os magistrados,
Na ocasião, o governador evitou tratar de temas políticos
Desembargador Gesivaldo Britto substitui Maria do Socorro Barreto Santiago após ser eleito em 16 de novembro do ano passado para o biênio 2018/2020.
A medida já vinha sendo solicitada pela OAB-BA há dois anos
Política
Bloqueio aconteceu a partir de ação do MP
Cidades
O Pai Presente é um projeto promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais
TRT5 e TJ-BA disputam competência para julgar o processo
Por causa dos auxílios e outros extras, um terço dos juízes estaduais teve rendimento líquido superior ao teto no Brasil
Projeto do TJ-BA prevê aumento de dez desembargadores na Corte baiana
Juíza de 1º grau manteve prisão preventiva de um dos acusados e determinação para que os dois sejam levados a júri popular
A expectativa dos familiares é que todos os acusados sejam levados a júri popular
Já foram eleitos na manhã de hoje os novos presidente e vice-presidente
Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito presidente da Corte também na manhã desta quinta-feira (16)
Apoio do ex-presidentes pode fazer a diferença na votação desta quinta-feira (16)
A indisponibilidade no sistema eSAJ, do TJ-BA, acontece desde a última quarta-feira (8)
Rumores de um ataque hacker chegou a circular no meio jurídico
Presidente da Corte baiana vai enviar à Assembleia projeto que aumenta em 10 o número de desembargadores
Defesa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Bahia pode recorrer
Acusado de coautoria em homicídio briga na Justiça pela nomeação como agente penitenciário da Seap
Advogados afirmam que decisão da juíza de rui Barbosa foi “precipitada”
A decisão foi proferida na terça-feira (24)
Vale lembrar que recentemente o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o TJ-BA
Tal modalidade é prática comum em diversos tribunais, assim como em outros órgãos públicos
Salvador
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do imposto de Salvador é realizado nesta quarta-feira (11)
Empresa de telefonia e internet está processo de recuperação judicial
BNews Turismo
A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) vai variar entre R$ 15 e R$ 20 por pessoa, a depender do fluxo de turistas nas ilhas
Em entrevista, nesta terça-feira (26), o titular da Sefaz do município nega inconstitucionalidade do imposto
