Justiça
Portaria do judiciário baiano em 2015 transferiu 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto para uma única pessoa
Cidades
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
"Quem é deve pagar os aposentados da Justiça? É o Executivo que vai pagar?", questionou o petista
Polícia
Os prejuízos causados pelos suspeitos são avaliados em R$ 50 mil
José Batista é acusado de ter continuado a exercer suas atividades na prefeitura durante período em que esteve afastado por decisão judicial no ano de 2012
Advogado e ex-prefeito são alvos de mandados de busca e apreensão
Ex-integrantes da extinta banda foram condenados pelo estupro de duas adolescentes em 2012
Médica foi absolvida da acusação de ter provocado acidente que matou os irmãos Emanuelle e Emanuel Gomes Dias em 2013
Política
Pedido foi julgado pela Quarta Câmara Cível da Corte
Através de nota, o tribunal afirmou que o valor da dispensa de licitação é “apenas estimado”, dependendo de “muitas variáveis para ser alcançado”
O filho da desembargadora Sandra Rusciolelli Azevedo foi escolhido através de concurso para responder interinamente por dois cartórios em Alagoinhas
Prédio do Fórum João Mangabeira entra nas negociações
Ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada em 11 de junho questiona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, e pede que eficácia da norma seja suspensa até julgamento do STF
Jeferson Andrade recorreu da decisão
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) questionava constitucionalidade das leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal, e que normatizam a majoração dos subsídios
Titular da Sedur, Sérgio Guanabara concedeu entrevista ao BNews e comentou o caso
Decisão também determina que acusações da defesa sobre falsificação de lavratura de imóveis seja apurada junto a unidades extrajudiciais
Desembargadores entenderam que crimes cometidos por promotores fora do exercício do cargo podem ser julgados em 1ª instância
George Vieira Gois é acusado de chamar vítima de “bicha velha” em áudios encaminhados por redes sociais
Denúncia foi oferecida pelo MP-BA
Reclamação disciplinar em andamento no Conselho apura existência de esquema que contaria com o auxílio de membros do judiciário baiano
A corte oferecia 50 vagas para magistrados, mais formação de cadastro de reserva
Tribunal de Justiça da Bahia autorizou nesta terça (14) um pedido de busca e apreensão para garantir que o Mistério Público tenha acesso a informações referentes ao ano de 2008
A prefeitura afirmou que não tinha condições de arcar com os gastos
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Pedido impetrado pelo MP-BA busca recolher documentos para apuração de ilegalidades que teriam sido praticadas em 2008
Apesar do Ministério Público apontar irregularidades, a Corte acolheu o pedido da defesa do ex-prefeito
Desembargadora ainda determinou que governo forneça informações sobre o assunto
"Acho contraproducente para o Tribunal", avalia ex-ministra
Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) aponta que Calcanhar de Aquiles das contas públicas está nos gastos com pessoal
