Justiça
Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
Coronavírus
As unidades dos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) atenderão presencialmente só questões de urgência e emergência, assim como acontecerá nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs)
Vereador Gilson deverá receber o perito na propriedade onde Adriano da Nóbrega foi assassinado
Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Decreto estabelece medidas de restrição a instalações e protocolo para que funcionários com mais de 60 anos - e doenças crônicas - trabalhem remotamente
Audiência, que aconteceria nesta segunda-feira (9), foi cancelada
Juiz acumula experiências como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)
TJ-BA extinguiu a punibilidade e entendeu que período para propor queixa-crime terminou
Empresas foram processadas por 23 gatos, que pediram suspensão das obras de um empreendimento imobiliário
Cidades
Fernando Gomes tenta reverter condenação em 1º grau no âmbito de uma ação de improbidade. Ele foi condenado a ter seus direitos políticos suspensos
Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto foram afastados do cargo em 2013
Representados por uma estudante, ação pede indenização de R$ 230 mil
Nestor Duarte afirmou que estado aplica humanização da pena e é pioneiro em penas alternativas
Deputado e cantor tem 15 dias para efetuar pagamento das custas processuais
Lourival Trindade concedeu entrevista ao Conjur e abordou temas polêmicos do judiciário baiano
Em 2019, justiça de 1ª grau condenou Fernando Gomes a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Prefeito tenta reverter condenação no TJ
Almir Melo foi acusado pelo MP-BA de apresentar falsa denúncia contra delegado
Tribunal ainda marcou audiência para 12 de março em Salvador
Tribunal pleno da Corte concluiu por unanimidade que promoção do sufrágio tinha inconstitucionalidade "evidente"
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Desembargador Lourival Almeida Trindade afirma que cumpre determinação legal e não ato pessoal
Lourival Trindade e demais desembargadores que formam a Mesa Diretora do TJ-BA para 2020/2022 tomam posse nesta segunda (3)
Justiça decidiu que celeridade na tramitação é importante para a saúde financeira do Estado
Política
"O oficial de Justiça foi até ele, que é o rito, e o procurador disse que foi orientado pelo próprio presidente a não receber a notificação"
"O Judiciário é parte dessa PEC. Fica parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária"
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
O ex-deputado estadual Rui Rei Matos Macedo é réu em uma ação civil que apura irregularidades em obras
