Justiça
Por conta da pandemia do coronavírus, os desembargadores do TJ participaram da sessão de forma remota
Cidades
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Salvador
Plano para utilizar recursos de depósitos judiciais foi inicialmente negado pelo TJ-BA; agora, já foi homologado, mas pagamento ainda não foi liberado
Em junho, a Corregedoria Nacional havia determinado a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes a 2021, aos juízes
Aldaci dos Santos Reis foi presa em março do ano passado em Lauro de Freitas
Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo
Coronavírus
Decreto assinado pelo presidente da Corte foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
O regime de teletrabalho está mantido para essas unidades
Abel Silva dos Santos respondeu à ação por suposto superfaturamento em festejo de 2017
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Anteriormente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve um pedido de liberdade negado, o que levou sua defesa a recorrer da decisão
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Vereador argumenta que medida adotada para conter a Covid-19 violaria a Constituição. O advogado Mateus Nogueira foi ao Supremo com ação semelhante. Ele acredita que decisão pode ocorrer ainda hoje
Política
Vereador Ninho de Enock (PR) teria revendido um carro mesmo sabendo que estava na lista de restrição de furto e roubo
Em conversa com o BNews, o presidente da Associação, Francisco Bacelar, explicou que agora só resta aguardar a data da audiência para que sejam apresentados os pleitos
A ação acontece em meio à situação de emergência provocada pela Covid-19. A Bahia registra 16.917 casos do novo coronavírus e 39 óbitos pela doença
Corte baiana tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça
Expresso São Luiz recorreu de decisão proferida em primeiro grau e não obteve êxito novamente
Colunas / Na Sombra do Poder
Os bastidores da política baiana
Decisão semelhante foi expedida no final de abril
Município questionou a verba oriunda do Ministério da Saúde para combate da Covid-19
Os investigadores já haviam encontrado evidências de venda de sentenças para grandes empresários baianos, geralmente envolvendo questões fundiárias
“Foge da razoabilidade e do respeito entre as instituições e pessoas”, disse Nartir Weber
O ministro disse que as decisões de um grupo são modificadas pelo outro grupo, nem sempre com a consciência jurídica
