Justiça
O colegiado é presidido por Edmilson Jatahy Fonseca Junior, eleito para o cargo de corregedor das Comarcas do Interior para o biênio 2022/2024
O grupo, coordenado pelo desembargador Pedro Guerra, ficará responsável por levantar dados e informações referentes à gestão em curso nas unidades administrativas da Corte
Castelo Branco agradeceu ao atual presidente da corte, Lourival Trindade, a quem sucederá, pela "condução exemplar" das eleições e procurou destacar que as rusgas inerentes à disputa eleitoral, a partir de agora, são águas passadas. "Se ofende, ou provoquei mágoa em alguns dos meus colegas, peço perdão. Não trago mágoas e ressentimentos", disse
Confira todos os nomes eleitos para a Mesa Diretora da corte para o biênio 2022/2024
Na sessão administrativa para escolha do cargo, nesta quarta-feira (17), o vencedor somou 30 votos. Não houveram votos brancos ou nulos.
Borges liderou as intenções de voto em primeiro turno, seguida por Miranda Saraiva - que teve 13 votos.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade desejou que as eleições aconteçam em clima de "democracia, paz e tranquilidade", e informou que 55 desembargadores estarão aptos para votar
A lista dos desembargadores dispostos a concorrer às vagas que compõem a mesa diretora foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de novembro, mas de lá para cá algumas coisas mudaram. Sufrágio acontece nesta quarta-feira (17)
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
O desembargador disputa a presidência do TJ-BA nesta quarta-feira (16) com os colegas Carlos Roberto Araujo, Cynthia Maria Pina e Jefferson Assis
Economia & Mercado
O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) propuseram ação direta de inconstitucionalidade para que o Executivo Estadual apresente proposta de reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 20 milhões de páginas de processos digitalizados no último mês de outubro, e tem trabalhado para avançar ainda mais no projeto de digitalizar 100% de seu acervo
Apenas as audiências de natureza urgente poderão ser realizadas
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
Magistrados podem se habilitar para mais de um cargo. Assim, caso não tenham sucesso para um cargo específico, ainda podem ser eleitos para outro posto na mesa diretora do órgão para o biênio 2022-2024
O decreto de sua aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28)
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação
Na última quarta (13), o julgamento do processo administrativo que pode derrubar o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte - e, consequentemente, permitir a candidatura de todos os desembargadores - voltou a ser interrompido
Por volta das 11h50 desta quarta-feira (13), o desembargador Baltazar Miranda - que havia pedido vista da matéria - retomou a matéria apresentando uma questão de ordem para anular 12 votos antecipados, inclusive do relator, proferidos no dia 25 de agosto
O edital 143/2021, referente ao preenchimento do posto, pertencente à classe de Desembargador, foi a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta quarta (13). Desembargador era o único candidato na disputa
Polícia
Decisão foi tomada na última terça-feira (7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um pedido de suspensão de segurança, com pedido liminar, ajuizado pelo Estado da Bahia
Processo que pode terminar com mudança no critério de antiguidade do sufrágio para escolha da próxima mesa diretora não é citado entre itens previstos para apreciação na sessão do próximo dia 13 de outubro
