Justiça
O advogado ocupará a 61ª vaga de desembargador da corte. Aras foi nomeado para o cargo no último dia 20 de dezembro, pelo governador Rui Costa
Concessionária de telefonia incluiu nome de consumidora por engano em cadastro. Decisão da 1ª Câmara Cível ajustou indenização de R$ 3 mil para R$10 mil
Informação foi publicada no Diário Oficial da Bahia, nesta sexta-feira (20)
Tribunal concluiu que MP-BA não apresentou fatos concretos que demonstrassem participação do ex-servidor comissionado Daniel Mendonça em esquema investigado pela operação Xavier
TJ-BA indeferiu agravo do deputado estadual, e ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal que buscava reformar decisão de 1° grau sobre cobrança de estacionamento rotativo
Juíza é acusada de descumprir um agravo de instrumento provido pela desembargadora Sandra Inês em 2018. Até que fatos sejam analisados em profundidade, Marivalda permanecerá afastada
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
A assessoria do tribunal também explica que o decreto teve como principal objetivo atualizar a norma já existente quanto a concessão do benefício
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Desembargadora está presa preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
Grupo buscará municiar o presidente eleito Lourival Trindade de informações relevantes para elaboração de seu programa de gestão
Claudio Manuel Luz Silva questiona constitucionalidade de lei municipal que define escolha de diretores e vice-diretores por meio de eleições. Mérito do pedido ainda será analisado
Em conversa interceptada, Marivalda Moutinho afirmou que novo juiz captaria eventuais vantagens indevidas de advogados que atuam na região
Durante Tribunal Pleno, em março deste ano, Gesivaldo Britto sustentou a permanência de Marivalda Mourinho e Sérgio Humberto no Oeste baiano - independente das suspeitas que recaiam sobre ambos
4 desembargadores e 3 juízes estão entre os denunciados
Disputa envolve empresária, que diz ter herdado propriedade, e aposentado, que alega morar no local há mais de 30 anos
Altamirando de Jesus Santos - conhecido como Sapão - é acusado de dispensar indevidamente procedimentos licitatórios e efetuar despesas em desacordo com o determinado por lei
Município e Secretaria de Saúde Estadual firmaram convênio para melhorar Hospital municipal em 2002. Contudo, segundo MP-BA, os materiais adquiridos não foram localizados.
Roque dos Passos é acusado de furtar veículo. Mandatário nega. Defesa do acusado terá 15 dias para apresentar contrarrazões à decisão
Antes do final da sessão, o presidente eleito Lourival Almeida Trindade comentou o atual momento da corte – sem citar nominalmente a operação Faroeste
O escolhido para o biênio 2020/2022 substituirá Lisbete Maria Teixeira no cargo
Augusto de Lima Bispo substitui Gesivaldo Britto, implicado na operação Faroeste
O cargo será disputado pelos desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo e Heloísa Pinto de Freitas
Com a desistência, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte entra no pleito
O desembargador concorreu no segundo turno das eleições com Cynthia Resende
Corte realiza eleição para nova mesa diretora na manhã desta quarta-feira (4)
O pleito acontecerá na quarta-feira (04), às 8h30
Sérgio Humberto foi preso durante a operação 'Faroeste' da Polícia Federal em 23 de novembro
