Busca: TJ-BA

Justiça

STF mantém condenação de promotor baiano por assédio sexual; saiba detalhes

Promotor baiano terá que cumprir pena em regime semiaberto após condenação do STF

Justiça

TJ-BA: Corregedoria do CNJ encontra “erros graves” no sistema utilizado pelo judiciário baiano

Relatório do CNJ aponta "sucessivas conclusões" de processos e prejuízos à Justiça baiana

Justiça

"Estamos expurgando quem desvia da conduta", diz presidente do TJ-BA após afastamento de juízes em Porto Seguro

Desembargadora disse ainda que dentro do TJBA não há corporativismo nem inércia

Justiça

Promotores requerem paridade com procuradores para definição de lista sêxtupla para o TJ-BA

Membros do MP-BA quer que vagas em lista sêxtupla sejam divididas com paridade entre procuradores e promotores de Justiça

Justiça

MP-BA divulga candidatos da disputa pela vaga de desembargador no TJ-BA; veja lista

Justiça

TJ-BA institui "Grupo de Saneamento" para atuar na resolução de processos paralisados

Cronograma divulgado pelo TJ aponta que as atividades irão de agosto de 2024 a janeiro de 2025

Política

TJ indefere liminar pedida por ex-prefeito de Eunápolis; entenda

A decisão do TJ-BA proferida nesta quarta-feira (14) mantém rejeição das contas de 2015 do ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri

Justiça

TSE retira nome de advogado da lista para desembargador do TRE-BA; entenda

Justiça

Cheio de polêmicas e alvo de investigações, TJ-BA determina que juízes e desembargadores devem ser chamados de “Excelência”

TJ justifica que as orientações devem ser seguidas por todos os servidores do judiciário e estão em conformidade com o Manual de Redação Oficial

Saúde

Mesmo com lei sancionada, pacientes de Salvador ainda precisam comprovar na Justiça necessidade de uso de cannabis medicinal

Na prática, pacientes que necessitam de cannabis medicinal ainda precisam comprovar na Justiça a necessidade dos medicamentos

Justiça

Presidente do TJ-BA cria comissão para reforma administrativa e exonera diversos servidores de cargos estratégicos

Decreto foi publicado no Diário Oficial do tribunal desta terça-feira (6)

Justiça

Operação Faroeste: juiz tem pedido para deixar de usar tornozeleira eletrônica negado

Justiça

TCE aprova contas do Tribunal de Justiça da Bahia, mas impõe ressalvas

Irregularidades foram encontradas em auditoria na gestão Maria do Socorro Barreto Santiago

Justiça

Vendas de sentenças mantêm TJ-BA como alvo do STJ; entenda

Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência

Justiça

TRE-BA realiza cerimônia de posse para desembargador nesta segunda (29)

Advogado toma posse como membro efetivo do TRE-BA nesta segunda-feira (29)

Justiça

Tribunal de Justiça instaura novo processo administrativo contra juiz afastado de Porto Seguro

Juiz teria determinado que uma estagiária realizasse audiência em seu lugar

Justiça

Presidente do TJ-BA cogita reforma administrativa do judiciário baiano; saiba detalhes

As mudanças já deverão ser feitas a partir da próxima semana

Justiça

TJ-BA determina presença física obrigatória para magistrados em novo decreto

A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Polícia

PM que escoltava juiz arruma confusão em festa, mata desafeto e capota carro do TJ na Bahia; entenda

Policiais estavam de folga e teria sido cedidos ao TJ-BA para levar o juíz em Formosa do Rio Preto

Justiça

Comissão do TJ-BA dá parecer favorável à instalação de novas varas em Capim Grosso

Outra proposta que teve aval da Comissão versa que magistrados e servidores inativos tenham direito ao programa de assistência à saúde

Justiça

TJ-BA convoca juíza substituta para lugar de desembargadora investigada na Operação Faroeste

A Corte decretou a aposentadoria compulsória de Ilona Márcia Reis após ele completar 75 anos

Justiça

Após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia", TJ-BA anula sentença

Desembargadores entenderam que juiz usou linguagem excessiva e ofensiva durante audiência

Política

Eleições 2024: TJ-BA nega recurso e petista segue impedido de disputar pleito em Juazeiro

Justiça

CNJ mira gabinetes da presidência do TJ-BA, Corregedorias e Comarcas do Interior

Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)

Política

Desdobramento da Operação Faroeste mira filho de desembargadora do TJ-BA

Política

Justiça nega pedido da ex-prefeita de Maragogipe para anular reprovação de contas

Vera da Saúde alegou que Maragogipe violou seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa

Política

Justiça concede liminar e devolve mandato a prefeito de Barra do Mendes; confira

O prefeito de Barra do Mendes, Tonho de Napo, foi cassado por decisão da Câmara de Vereadores do município

Política

Operação Faroeste: STF nega recurso e mantém desembargadora do TJBA afastada

Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do TJBA

Política

Desembargadores querem saber quem vazou dados de processo sigiloso em Porto Seguro; entenda

Os desembargadores do TJ-BA querem saber quem vazou as informações sobre processo sigiloso

Justiça

Juiz titular da 1º Vara Criminal de Porto Seguro é denunciado por ceder veículos de poder público para servidores, estagiários e réus; saiba detalhes

Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana