Justiça
Os serviços de funcionamento permanecerão suspensos, até o dia 20 de janeiro de 2025
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
No período de recesso diversos serviços e atos processuais estarão suspensos
Pleno do TJ-BA reduz essa lista a três nomes para decisão final do governador Jerônimo Rodrigues
Votação para escolha de lita tríplice com nomes que disputarão vaga no TRE-BA foi realizada nesta quarta-feira (13)
OAB solicitou a medida para realizar as eleições para os cargos eletivos
Operação investiga atuação de desembargadora em conjunto com outros membros do Judiciário
A adesão deve ser feita exclusivamente pela plataforma online específica do TJ-BA até o dia 14 de novembro de 2024
Política
O desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro (TJ-BA) receberá a Comenda Dois de Julho aprovada nesta terça-feira (5) na ALBA
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Candidato afirma ser pardo e teve sua autodeclaração rejeitada pelo TCE-BA
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Sistema será substuído por ferramenta utilizada em outros tribunais estaduais do Brasil
Com a nova composição, cabe ao presidente Lula (PT) escolher o novo desembargador
São quase 1,9 mil processos por dia em 2024
O objetivo da premiação é reconhecer o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
Município de Salvador processa mais que o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vai participar de um seminário na capital baiana na próxima semana
Tribunal faz um esforço conjunto para conciliar o maior número de processos possível nas áreas de família, cível e de consumo
O CNJ deu um prazo de cinco dias para o TJ-BA detalhar a criação do cartório único
Barroso participa de evento no TJ-BA em outubro
Somente em 2024, a Bahia registrou mais de 7 mil ações
Congresso será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, das 9h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, no TJ-BA
Justiça baiana possui alta taxa de congestionamento de processos do Tribunal do Júri
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
TJ-BA quer regularizar a situação de cartórios que apresentam um elevado número de processos paralisados há mais de cem dias
Judiciário baiano afirma que a criação do projeto irá permitir o alcance de um ambiente social mais seguro e justo
