Coronavírus
Decisão do desembargador Lourival Almeida Trindade foi publicada nesta sexta-feira (21)
Justiça
Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto
Regime de teletrabalho e sessões remotas durante pandemia do novo coronavírus têm rendido momentos inusitados no poder Judiciário
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação
Clientes acionaram a justiça após receberem o diagnóstico de infecção intestinal um dia após adquirir os produtos do restaurante em maio de 2015
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
Decisão do ministro Og Fernandes foi publicada no início de julho
PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19
Por conta da pandemia do coronavírus, os desembargadores do TJ participaram da sessão de forma remota
Cidades
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h
Atualmente, incide ICMS de 28% sobre o produto, que é considerado essencial
Tentativa de retomar terras localizadas na Península de Maraú aconteceu no dia 1º de julho
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Salvador
Plano para utilizar recursos de depósitos judiciais foi inicialmente negado pelo TJ-BA; agora, já foi homologado, mas pagamento ainda não foi liberado
Em junho, a Corregedoria Nacional havia determinado a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes a 2021, aos juízes
Aldaci dos Santos Reis foi presa em março do ano passado em Lauro de Freitas
Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo
Decreto assinado pelo presidente da Corte foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
O regime de teletrabalho está mantido para essas unidades
Abel Silva dos Santos respondeu à ação por suposto superfaturamento em festejo de 2017
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Anteriormente, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve um pedido de liberdade negado, o que levou sua defesa a recorrer da decisão
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
