Justiça
TJ garantiu ao CNJ que o magistrado não acessará prédios do tribunal e nem os sistemas judiciais e administrativos
Política
Decisão do TJ-BA alega inconstitucionalidade no processo legislativo e necessidade de debate social sobre o tema
TJ-BA fez a determinação nesta quarta-feira (18)
Solenidade contou com a presença de autoridades em Luís Eduardo Magalhães
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
Nomes foram votados na manhã desta quarta-feira no plenário do TJ-BA
Grupo ocupou parte externa do TJ-BA em ato por pedido de justiça
Durante a correição os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente
TJ-BA julgou mais de 1 milhão de processos em 2024
O Sistema de Cartórios será implantando entre os dias 14 de dezembro e 31 de janeiro de 2025
Magistrada criticou duramente o sistema de cotas raciais, afirmando que as cotas para negros “vieram mais para dividir do que para unir a população”
Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca morreu em agosto de 2017 e foi ex-presidente do TJ-BA
Os serviços de funcionamento permanecerão suspensos, até o dia 20 de janeiro de 2025
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
No período de recesso diversos serviços e atos processuais estarão suspensos
Pleno do TJ-BA reduz essa lista a três nomes para decisão final do governador Jerônimo Rodrigues
Votação para escolha de lita tríplice com nomes que disputarão vaga no TRE-BA foi realizada nesta quarta-feira (13)
OAB solicitou a medida para realizar as eleições para os cargos eletivos
Operação investiga atuação de desembargadora em conjunto com outros membros do Judiciário
A adesão deve ser feita exclusivamente pela plataforma online específica do TJ-BA até o dia 14 de novembro de 2024
O desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro (TJ-BA) receberá a Comenda Dois de Julho aprovada nesta terça-feira (5) na ALBA
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Candidato afirma ser pardo e teve sua autodeclaração rejeitada pelo TCE-BA
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Sistema será substuído por ferramenta utilizada em outros tribunais estaduais do Brasil
Com a nova composição, cabe ao presidente Lula (PT) escolher o novo desembargador
São quase 1,9 mil processos por dia em 2024
O objetivo da premiação é reconhecer o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
