Justiça
Representados por uma estudante, ação pede indenização de R$ 230 mil
Nestor Duarte afirmou que estado aplica humanização da pena e é pioneiro em penas alternativas
Deputado e cantor tem 15 dias para efetuar pagamento das custas processuais
Lourival Trindade concedeu entrevista ao Conjur e abordou temas polêmicos do judiciário baiano
Em 2019, justiça de 1ª grau condenou Fernando Gomes a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Prefeito tenta reverter condenação no TJ
Almir Melo foi acusado pelo MP-BA de apresentar falsa denúncia contra delegado
Tribunal ainda marcou audiência para 12 de março em Salvador
Tribunal pleno da Corte concluiu por unanimidade que promoção do sufrágio tinha inconstitucionalidade "evidente"
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Desembargador Lourival Almeida Trindade afirma que cumpre determinação legal e não ato pessoal
Lourival Trindade e demais desembargadores que formam a Mesa Diretora do TJ-BA para 2020/2022 tomam posse nesta segunda (3)
Justiça decidiu que celeridade na tramitação é importante para a saúde financeira do Estado
Política
"O oficial de Justiça foi até ele, que é o rito, e o procurador disse que foi orientado pelo próprio presidente a não receber a notificação"
"O Judiciário é parte dessa PEC. Fica parecendo que há um interesse para além da decisão judiciária"
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
O ex-deputado estadual Rui Rei Matos Macedo é réu em uma ação civil que apura irregularidades em obras
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Léo Dourado era acusado de pagar desapropriação de imóvel para uma prima com dinheiro federal do Fundo da Educação
Decreto, publicado nesta quarta-feira, vale para ações com mais de 100 dias conclusas
Decisão acatou tese de que exames são invasivos e aplicou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Justiça considerou que valor estipulado e forma de pagamento prejudicam contas do município
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Pedido foi encaminhado pelo presidente em exercício da Corte baiana
Presidente eleito para biênio 2020/2022 afirma que lei tem dois lados
José Augusto foi condenado por porte ilegal de arma de fogo
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro do ano passado. Grupo será presidido pelo desembargador Júlio Travessa
