Justiça
OAB-BA e Subseção de Porto Seguro anunciam medidas adotadas no caso
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
O cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, são citados em acórdão do TJ-BA
Decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em sessão sigilosa nesta quarta-feira (19)
Em 2016, o magistrado autorizou o levantamento integral de aproximadamente R$ 15 milhões, aceitando uma promissória da parte exequente
Primeira edição do ano acontece entre os dias 17 e 21 de junho
Ato foi publicado no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira
Audiência foi a quarta e última tentativa de conciliação entre os entes
A decisão da desembargadora Marielza Brandão Franco foi proferida na quarta-feira (5)
Saúde
A decisão havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Política
Governador Jerônimo Rodrigues agradeceu a disponibilidade da desembargadora
Segundo ministro, o princípio da inalterabilidade da sentença tem que ceder às regras e ao bom senso.
A governadora em exercício Cynthia Maria Pina tomou posse no sábado (11)
O governador Jerônimo Rodrigues transmitiu o cargo para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
O pleito aconteceu durante sessão do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quarta-feira (8)
Julgamento do recurso será presencial após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin
Bens foram avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens do TJ-BA
CNJ estaria avaliando possibilidade de intervenção no TJ-BA, após supostos casos de corrupção
Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, foi deflagrada nesta terça-feira (30)
Anderson Campos Gama é apontado como responsável pelas negociações para a venda de sentenças no TJ-BA
Ivanilton Santos da Silva está aposentado há dois anos do TJ-BA
O juiz foi acusado de interferir em um processo contra sua ex-assessora
Maria do Socorro Barreto Santiago está afasta do cargo desde 2019
Convite para a juíza partiu do Presidente do Fórum
Decisão do TJ-BA afastou juíz investigado por condutas antiéticas
Objetivo do evento é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha
Ex-juiz morreu em São Paulo; a causa da morte ainda não foi revelada
Desembargador José Aras realiza, em seu gabinete, audiências de conciliação para agilizar processos judiciais
O cantor e ex-deputado federal Igor Kannário foi condenado a indenizar policial militar a quem ele chamou de "bunda mole" em 2020
