Coronavírus
Para desembargador, medidas restritivas impostas não impedem funcionamento dos estabelecimentos
Medidas também se estendem à Coordenação da Infância e Juventude
Justiça
Pedido de liberdade tem a ver com outra operação na qual ele também é investigado
Municípios não apresentaram respostas às recomendações feitas pelo órgão estadual
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Medidas são em relação à obrigatoriedade de concessão de máscaras e ao limite de clientes por estabelecimento
Defesa alegou que cliente está no grupo de risco da Covid-19
Juiz afirmou que ações deste tipo estão proibidas em razão da pandemia do novo coronavírus
Três homens foram condenados ao pagamento de indenização por crimes contra a honra
Ele foi preso em flagrante em julho de 2019 por tráfico de drogas
Investigações avançaram depois da prisão da desembargadora Sandra Inês Russiocelli
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Montante é objeto de briga judicial entre o município e a Santa Casa de Misericórdia
Sandra Inês foi presa na quinta fase da Operação, junto com o filho e um advogado
Tribunal ainda argumentou que licitação foi realizada durante gestão do ex-presidente Gesivaldo Britto
Tribunal deu prazo máximo de 90 dias para que a anulação seja homologada
TJ-BA manteve decisão que obrigou Estado a fornecer merenda aos alunos de baixa renda
De acordo com as investigações, houve um acerto de propina no valor de R$ 1 milhão para que a desembargadora concedesse uma decisão em janeiro deste ano
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
Decisão anterior determinou bloqueio de valores da Prefeitura em favor de empresa que se dizia dona da marca ‘Madre Verão’
Pedido foi feito pelo Estado, sob o argumento de que medida prejudicaria receita da empresa
Para desembargador, não cobrança causa grave risco à saúde da população em meio à pandemia por Covid-19
Ex-gestores também perderam os direitos políticos por três anos e terão de pagar multa milionária
Deputado é acusado de agressão, além de calúnia, injúria e difamação após briga com primo e ex-assessor
PJ-BA deve adotar, de imediato, economia de 30% nas despesas no comparativo ao mesmo período do ano passado
Política
Aprovação na Câmara de Vereadores aconteceu nesta segunda-feira (30)
Medida acontece como forma de prevenção ao novo coronavírus
