Justiça
Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência
Advogado toma posse como membro efetivo do TRE-BA nesta segunda-feira (29)
Juiz teria determinado que uma estagiária realizasse audiência em seu lugar
As mudanças já deverão ser feitas a partir da próxima semana
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Polícia
Policiais estavam de folga e teria sido cedidos ao TJ-BA para levar o juíz em Formosa do Rio Preto
Outra proposta que teve aval da Comissão versa que magistrados e servidores inativos tenham direito ao programa de assistência à saúde
A Corte decretou a aposentadoria compulsória de Ilona Márcia Reis após ele completar 75 anos
Desembargadores entenderam que juiz usou linguagem excessiva e ofensiva durante audiência
Política
Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)
Vera da Saúde alegou que Maragogipe violou seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa
O prefeito de Barra do Mendes, Tonho de Napo, foi cassado por decisão da Câmara de Vereadores do município
Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do TJBA
Os desembargadores do TJ-BA querem saber quem vazou as informações sobre processo sigiloso
Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana
OAB-BA e Subseção de Porto Seguro anunciam medidas adotadas no caso
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
O cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, são citados em acórdão do TJ-BA
Decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em sessão sigilosa nesta quarta-feira (19)
Em 2016, o magistrado autorizou o levantamento integral de aproximadamente R$ 15 milhões, aceitando uma promissória da parte exequente
Primeira edição do ano acontece entre os dias 17 e 21 de junho
Ato foi publicado no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira
Audiência foi a quarta e última tentativa de conciliação entre os entes
A decisão da desembargadora Marielza Brandão Franco foi proferida na quarta-feira (5)
Saúde
A decisão havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Governador Jerônimo Rodrigues agradeceu a disponibilidade da desembargadora
Segundo ministro, o princípio da inalterabilidade da sentença tem que ceder às regras e ao bom senso.
A governadora em exercício Cynthia Maria Pina tomou posse no sábado (11)
