Justiça
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação
Na última quarta (13), o julgamento do processo administrativo que pode derrubar o critério de antiguidade previsto no regimento interno da Corte - e, consequentemente, permitir a candidatura de todos os desembargadores - voltou a ser interrompido
Por volta das 11h50 desta quarta-feira (13), o desembargador Baltazar Miranda - que havia pedido vista da matéria - retomou a matéria apresentando uma questão de ordem para anular 12 votos antecipados, inclusive do relator, proferidos no dia 25 de agosto
O edital 143/2021, referente ao preenchimento do posto, pertencente à classe de Desembargador, foi a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta quarta (13). Desembargador era o único candidato na disputa
Polícia
Decisão foi tomada na última terça-feira (7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um pedido de suspensão de segurança, com pedido liminar, ajuizado pelo Estado da Bahia
Processo que pode terminar com mudança no critério de antiguidade do sufrágio para escolha da próxima mesa diretora não é citado entre itens previstos para apreciação na sessão do próximo dia 13 de outubro
Júlio Travessa sugeriu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, que a sessão do tribunal pleno da próxima quarta-feira (22) comporte proposta de alteração no regimento interno
Tribunal da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%)
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e Aplicação de Sanções Administrativas da corte também recomendou que a Topos Informática recebesse pelos serviços prestados até a suspensão do contrato
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
Atualmente, o transporte de pessoal da corte é realizado por veículos próprios ou locados. Contratação dos serviços descritos em edital divulgado nesta segunda (30) está estimada em R$ 10.470.000 milhões
O relator da proposta, Jatahy Fonseca Júnior, chegou a realizar a leitura de seu parecer antes do pedido de vista de Baltazar Miranda Saraiva
Escolhidos ainda terão de ser confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e posteriormente lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem caberá a escolha definitiva
Sessão - e discussão - foi interrompida por problemas técnicos Após o retorno, mudança no regimento interno do TJ-BA não voltou a ser anunciada
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
Política
Entidade solicitou permanência dos cartórios no formato de ofícios únicos para manter atividades
Segundo fontes consultadas pelo BNews, má gestão e superpreferências travam pagamento da ordem cronológica do Regime Especial
"Não se pretende aqui, por óbvio, antecipar o mérito, mas o fato é que sobejam elementos de informação que indicam que o denunciado Gesivaldo Britto participava, em posição de liderança por ocupar cargo com grande poder administrativo na Corte baiana, de esquema ordenado e permanente de venda de decisões judiciais", destaca relator do processo no Supremo
BNews Agro
Entre outras atribuições, grupo irá auxiliar na elaboração de projetos de regularização para os imóveis rurais - ou urbanos - em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais
Coronavírus
O presidente do poder Judiciário Estadual, Lourival Trindade, e o presidente da entidade, o advogado Maurício Mattos Filho, se reuniram na última segunda-feira (26)
Ato conjunto publicado na edição desta sexta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), estabelece regras para retomada de atividades durante pandemia
Ato conjunto estabelece exceções para o retorno das atividades presenciais, normas para atendimento presencial e retorno do prazo para processos físicos, bem como das audiências presenciais
O pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Júnior morreu no último domingo (11), no hospital Aliança, na capital baiana, e a causa da morte não foi divulgada
