Busca: TJ-BA

Justiça

Advogado criminalista faz inscrição para candidatura ao cargo de desembargador

A Ordem abriu o processo seletivo para composição da lista sêxtupla para preenchimento da vaga

Justiça

MP entra com recurso contra decisão do TJ-BA que revogou prisão de PMs acusados de torturar e matar PCD

O PCD foi acusado de furtar um celular durante um velório no sul da Bahia

Justiça

Pleno do TJ-BA arquiva sindicância contra juíza Cassinelza Lopes

Durante a sustentação oral, a defesa da juíza afirmou que não ficou comprovado nada contra Cassinelza

Justiça

Presidente do TJ-BA recebe visita da diretoria do Instituto dos Advogados da Bahia

Durante o encontro, o presidente do Instituto, advogado Antônio Menezes, presenteou o presidente do TJ-BA com o livro “Democracia e Poderes em Crise”

Justiça

Procuradora de Justiça sobe o tom e pede "respeito" após ser acusada de 'falácias' no TJ-BA

Procuradora de Justiça, Wanda Valbiraci, fez pronunciamento na plenária do TJ-BA na qual pediu respeito

Justiça

TJ-BA determina suspensão de gastos do Pedrão de Eunápolis; festa está mantida

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão de novos pagamentos de contratos relacionados com da festa “São João se encontra com Pedrão”

Polícia

Vídeo: Juíza tem carro roubado na porta de casa na Pituba

Juíza Andrea Teixeira Sarmento Netto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve o carro roubado quando estava abrindo o portão da garagem de casa

Cidades

TJ-BA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

Guerra de espadas está prevista para ocorrer nesta quinta-feira (23), em Senhor do Bonfim

Justiça

Mulher que perdeu marido na Bahia vai ser indenizada em R$ 312 mil; entenda

O caso aconteceu no ano de 2009 e foi acompanhado pela Defensoria Pública

Justiça

Afastamento de desembargadora investigada na Faroeste é mantido pelo STJ

Desembargadora investigada é suspeita de interferir em decisões do TJ-BA

Justiça

Corregedoria do TJ-BA é acionada pela OAB após servidora se negar a ligar câmera em atendimento

Ainda de acordo com o documento, não foi apresentada qualquer justificativa técnica para que a câmera não fosse ativada

Política

TJ-BA aceita denúncia do MP-BA contra prefeito de Casa Nova por adquirir terreno em nome de "laranja"

Terreno foi comprado por R$ 1,5 milhão, mas compradora não possuía suporte financeiro para a compra

Justiça

PL propõe reajuste de 4% para servidores do Tribunal de Justiça; impacto é de quase R$56 milhões por ano

PL foi enviado para o presidente da Assembleia Legislativa e passa por apreciação

Justiça

CNJ monta grupo para inspecionar unidades do TJ-BA

A inspeção no TJ-BA tramitará em segredo de Justiça

Política

'Induziram, provavelmente, o desembargador ao erro', diz Rui após TJ-BA barrar PL do governo

Decisão liminar suspendeu tramitação de PL de autoria do governo sobre pensão militar

Política

Após ação de deputado, Justiça barra PL do governo Rui sobre pensão militar

Decisão da Justiça "derrubou" sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevista para a tarde desta terça-feira (12)

Justiça

Fórum realizado pelo TJ-BA debate segurança e desenvolvimento humano na América Latina e Caribe

Evento traz possibilidade de consolidação de espaços e canais permanentes de diálogo multilateral

Justiça

Após reajuste de 1,5 mil, sindicato pede ao TJ-BA correção de R$ 13,59 no auxílio-alimentação

De acordo com o sindicato, multiplicado por 12 meses a diferença totalizará R$ 163,08

Justiça

TJ-BA nega pedido para decretar sigilo em processos contra juízes

Sigilo e segredo de justiça são decisões diferentes; entenda

Cidades

Prefeitura de Itamaraju recorre à justiça para não fornecer medicamento para mulher vítima de Covid-19

Moradora de Itamaraju é portadora de esclerose sistêmica progressiva com acometimento pulmonar grave que evoluiu com dispneia após contrair coronavírus

Justiça

Desembargador e juiz afastados na Faroeste podem reassumir cargos no TJ-BA; entenda

O desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho foram autorizados a retornar a seus trabalhos pelo ministro Og Fernandes