Busca: TJ-BA

Justiça

Duas mulheres disputam eleições do Tribunal de Justiça da Bahia

As eleições do TJ-BA acontecem no próximo dia 14 de novembro

Justiça

Justiça avalia que Instituto Arara Azul é inadequado para tratar obesidade e determina que Central Nacional Unimed transfira paciente

Instituto Arara Azul foi alvo de uma série de denúncias ao longo dos anos

Polícia

Antes de colocar chefão do BDM na rua, desembargador negou pedido de membro do 'Baralho do Crime'

O desembargador Luiz Fernando Lima foi afastado cautelarmente da função na última terça-feira (17)

Justiça

Após perceber parcialidade, presidente do TJ-BA anula votação de escolha de novo desembargador

Presidente do TJ-BA disse que decisão tem por objetivo defender a dignidade do Tribunal

Política

Ministro do STJ rejeita recurso de ex-desembargador baiano; saiba mais

Recurso do ex-desembargador Gesivaldo Britto foi recusado por Og Fernandes

Justiça

Fórum Permanente de Violência Contra a Mulher do TJ-BA debate o Protocolo de Barcelona

Evento “Protocolo de Barcelona” debateu os avanços na prevenção da violência sexual em bares e casas noturnas

Justiça

STF aprova nome do desembargador baiano para CNJ; saiba quem

Nome ainda precisará ser sabatinado pelo Senado para tomar posse

Justiça

Bahia está entre estados com mais mulheres em Tribunais estaduais de Justiça; nenhum chega a 50%

Percentual de 50% é avaliado como índice de equilíbrio para se estabelecer paridade de gênero na Justiça brasileira

Justiça

CNJ toma decisão sobre servidores que ingressaram no TJ-BA sem concurso público; saiba qual

Decisão foi tomada com base em lei aprovada em 1994 pela Assembleia Legislativa da Bahia

Justiça

TJ-BA determina afastamento de juiz envolvido na polêmica do estágio para pessoas LGBTQUIAP+

Além de afastamento, Mário Caymmi também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar

Justiça

Faroeste: ministro do STJ determina remessa de ação contra ex-desembargadora para o TJ-BA

Medida ocorre pelo fato de Maria da Graça Osório Pimentel Leal ter perdido o foro privilegiado com a sua aposentadoria compulsória

Justiça

TJ-BA ganha prêmio de transparência pela segunda vez; saiba detalhes

TJ-BA atendeu a 100% dos critérios exigidos pelo CNJ

Política

Jerônimo concede reajuste salarial dos servidores do TJ e MP

O aumento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta (16)

Política

Sem acordo entre bancadas, votação do reajuste do Judiciário é adiada na Alba; saiba motivo

Votação do reajuste do Judiciário está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (9)

Serviços

Tribunal de Justiça oferece serviços judiciais gratuitos; saiba detalhes

O CEJUSC Itinerante do Tribunal de Justiça da Bahia instalou um ônibus no estacionamento externo do Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, para resolver questões judiciais

Justiça

Dez advogados concorrem a vaga de desembargador no TRE-BA; saiba quem são

Apenas uma mulher enfrenta a disputa da cadeira no TRE-BA

Política

TJ-BA mantém cassação de vereador de cidade baiana por "tumulto em eleição"

Confusão ocorreu durante a eleição para a escolha do presidente da Câmara Municipal, em dezembro do ano passado

Justiça

Estado da Bahia vai pagar R$ 100 mil a pais de detento morto com barra de ferro dentro da cadeia

O caso aconteceu na cidade de Eunápolis

Salvador

Decisão do STJ permite que hospital baiano contrate nova administração

Hospital já pode realizar processo de contratação emergencial; entenda

Justiça

Amab pede intervenção em representações contra magistrados; saiba motivo

De acordo coma a associação, “nos últimos dias, a Amab tem recebido pedido de auxílio de diversos magistrados

Justiça

Desembargadores baianos estão entre os favoritos para assumir vagas no STJ; saiba quais

Escolhas de novos ministros acontecem após a aposentadoria de Jorge Mussi e da morte do ministro Sanseverino

Política

TJ-BA inocenta prefeito de cidade baiana por envolvimento com jogo do bicho

Processo estava em aberto desde 2016, quando o atual gestor municipal era vereador

Política

Justiça determina que Câmara de Crisópolis vote projeto sob pena de multa para presidente da Casa; saiba valor

O projeto de lei trata da abertura de crédito orçamentário suplementar

Justiça

TJ-BA abre reclamação contra juiz por vagas de estágio exclusivas para LGBTQIAPN+; saiba detalhes

Presidente do TJ-BA acusa juiz Mário Gomes de fazer declaração ofensiva e de juízo depreciativo

Política

TJ-BA encaminha à Alba proposta de reajuste salarial de 4% para servidores

De recesso, Alba deve analisar proposta de reajuste salarial apenas em agosto

BNews Turismo

Passageiro é indenizado após perder prova de concurso devido a impedimento de embarque pela Gol Linhas Aéreas

Gol Linhas Aéreas teve recurso negado pelo TJ-BA

Justiça

Saiba quem são os desembargadores da Bahia que disputam vaga no STJ

Justiça

Dia da Adoção: TJ-BA promove jogo entre atletas baianos e crianças em situação de acolhimento

Em 2022, das 82 crianças adotadas no estado da Bahia, 50 tinham até 6 anos de idade e apenas 32 possuíam idade superior