Justiça
Sandra Inês foi presa na última semana; preventiva foi autorizada pelo ministro Og Fernandes
Legislativo municipal alegou que repasse do duodécimo tem sido feito abaixo do valor constitucional
Decreto tem validade até 19 de dezembro deste ano
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
Coronavírus
Para Og Fernandes, ação criminosa não foi interrompida durante isolamento social
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
Foram cumpridos ainda oito mandado de busca e apreensão e mais um de prisão, contra um advogado baiano
Filho de magistrada também foi alvo da ação da PF
Procedimento, que abarca todas as comarcas, pode levar até 10 dias para acontecer
Acusados alegaram estar sob risco em meio à pandemia pelo novo coronavírus
Determinação considera a confirmação de transmissão comunitária interna do novo coronavírus no Estado
Categoria denunciou ao BNews descaso do tribunal e prejuízo financeiro com suspensão ds audiências
Órgão concorda com paralisação das atividades, mas questiona prejuízos financeiros
Espaço físico, mobiliários e equipamentos próprios adequados são algumas das exigências
Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico
Bloqueio acontece após descumprimento de acordo judicial firmado em 2019
Hermógenes Gomes De Almeida não precisa mais pedir autorização para viajar
Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
As unidades dos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) atenderão presencialmente só questões de urgência e emergência, assim como acontecerá nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs)
Vereador Gilson deverá receber o perito na propriedade onde Adriano da Nóbrega foi assassinado
Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Decreto estabelece medidas de restrição a instalações e protocolo para que funcionários com mais de 60 anos - e doenças crônicas - trabalhem remotamente
Audiência, que aconteceria nesta segunda-feira (9), foi cancelada
Juiz acumula experiências como presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)
TJ-BA extinguiu a punibilidade e entendeu que período para propor queixa-crime terminou
Empresas foram processadas por 23 gatos, que pediram suspensão das obras de um empreendimento imobiliário
