Justiça
Ex-presidentes da Corte agora são réus na ação penal
Advogado pede liberdade à ré da Operação Faroeste ou o deferimento da prisão domiciliar
Advogado pediu a inépcia da inicial e o não reconhecimento da denúncia, além da liberdade aos réus presos
Sessão tem início às 9h e será realizada por meio de videoconferência
Cidades
Defesa de Jeferson Andrade ingressou com agravo durante o plantão judiciário do último final de semana
Coronavírus
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a corte instituiu um regime especial de trabalho remoto no final de março
Escrituras públicas podem ser assinadas eletronicamente sem certificado digital
Tribunal tinha dado 48 horas para entrega de resultado de exame em homem morto com suspeita de Covid-19
Polícia
Soldado Gilvan solicitou ao TJ-BA alteração de local do julgamento, mas teve pedido negado
Magistrada está presa em Brasília desde dezembro do ano passado
Caso não apresentem, devem dizer o porquê descumpriram decisão judicial
Desembargadora afirmou que, na ponderação, o interesse público se sobressai ao particular da empresa
Sérgio Humberto já é alvo de uma sindicância na Corte, que foi arquivada temporariamente na semana passada
Para desembargador, medidas restritivas impostas não impedem funcionamento dos estabelecimentos
Medidas também se estendem à Coordenação da Infância e Juventude
Pedido de liberdade tem a ver com outra operação na qual ele também é investigado
Municípios não apresentaram respostas às recomendações feitas pelo órgão estadual
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Medidas são em relação à obrigatoriedade de concessão de máscaras e ao limite de clientes por estabelecimento
Defesa alegou que cliente está no grupo de risco da Covid-19
Juiz afirmou que ações deste tipo estão proibidas em razão da pandemia do novo coronavírus
Três homens foram condenados ao pagamento de indenização por crimes contra a honra
Ele foi preso em flagrante em julho de 2019 por tráfico de drogas
Investigações avançaram depois da prisão da desembargadora Sandra Inês Russiocelli
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Montante é objeto de briga judicial entre o município e a Santa Casa de Misericórdia
Sandra Inês foi presa na quinta fase da Operação, junto com o filho e um advogado
Tribunal ainda argumentou que licitação foi realizada durante gestão do ex-presidente Gesivaldo Britto
Tribunal deu prazo máximo de 90 dias para que a anulação seja homologada
