Coronavírus
TJ-BA manteve decisão que obrigou Estado a fornecer merenda aos alunos de baixa renda
Justiça
De acordo com as investigações, houve um acerto de propina no valor de R$ 1 milhão para que a desembargadora concedesse uma decisão em janeiro deste ano
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
Decisão anterior determinou bloqueio de valores da Prefeitura em favor de empresa que se dizia dona da marca ‘Madre Verão’
Pedido foi feito pelo Estado, sob o argumento de que medida prejudicaria receita da empresa
Para desembargador, não cobrança causa grave risco à saúde da população em meio à pandemia por Covid-19
Ex-gestores também perderam os direitos políticos por três anos e terão de pagar multa milionária
Deputado é acusado de agressão, além de calúnia, injúria e difamação após briga com primo e ex-assessor
PJ-BA deve adotar, de imediato, economia de 30% nas despesas no comparativo ao mesmo período do ano passado
Política
Aprovação na Câmara de Vereadores aconteceu nesta segunda-feira (30)
Medida acontece como forma de prevenção ao novo coronavírus
Ação deverá ser feita em parceria com os municípios para a compra de materiais e alimentos
Recurso foi julgado pelo desembargador Jatahy Júnior como não reconhecido e, assim, extinto sua apreciação do seu mérito recursal
Sandra Inês foi presa na última semana; preventiva foi autorizada pelo ministro Og Fernandes
Legislativo municipal alegou que repasse do duodécimo tem sido feito abaixo do valor constitucional
Decreto tem validade até 19 de dezembro deste ano
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
Para Og Fernandes, ação criminosa não foi interrompida durante isolamento social
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
Foram cumpridos ainda oito mandado de busca e apreensão e mais um de prisão, contra um advogado baiano
Filho de magistrada também foi alvo da ação da PF
Procedimento, que abarca todas as comarcas, pode levar até 10 dias para acontecer
Acusados alegaram estar sob risco em meio à pandemia pelo novo coronavírus
Determinação considera a confirmação de transmissão comunitária interna do novo coronavírus no Estado
Categoria denunciou ao BNews descaso do tribunal e prejuízo financeiro com suspensão ds audiências
Órgão concorda com paralisação das atividades, mas questiona prejuízos financeiros
Espaço físico, mobiliários e equipamentos próprios adequados são algumas das exigências
Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico
Bloqueio acontece após descumprimento de acordo judicial firmado em 2019
Hermógenes Gomes De Almeida não precisa mais pedir autorização para viajar
