Justiça
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Léo Dourado era acusado de pagar desapropriação de imóvel para uma prima com dinheiro federal do Fundo da Educação
Decreto, publicado nesta quarta-feira, vale para ações com mais de 100 dias conclusas
Decisão acatou tese de que exames são invasivos e aplicou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Justiça considerou que valor estipulado e forma de pagamento prejudicam contas do município
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Pedido foi encaminhado pelo presidente em exercício da Corte baiana
Presidente eleito para biênio 2020/2022 afirma que lei tem dois lados
José Augusto foi condenado por porte ilegal de arma de fogo
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro do ano passado. Grupo será presidido pelo desembargador Júlio Travessa
Gilberto Pereira Abade é acusado de atrasar o pagamento de contas e contratar pessoal sem concurso público - entre outras alegações
Juiz entendeu que não há elementos que comprovem a autoria e materialidade do crime
O advogado ocupará a 61ª vaga de desembargador da corte. Aras foi nomeado para o cargo no último dia 20 de dezembro, pelo governador Rui Costa
Concessionária de telefonia incluiu nome de consumidora por engano em cadastro. Decisão da 1ª Câmara Cível ajustou indenização de R$ 3 mil para R$10 mil
Informação foi publicada no Diário Oficial da Bahia, nesta sexta-feira (20)
Tribunal concluiu que MP-BA não apresentou fatos concretos que demonstrassem participação do ex-servidor comissionado Daniel Mendonça em esquema investigado pela operação Xavier
TJ-BA indeferiu agravo do deputado estadual, e ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal que buscava reformar decisão de 1° grau sobre cobrança de estacionamento rotativo
Juíza é acusada de descumprir um agravo de instrumento provido pela desembargadora Sandra Inês em 2018. Até que fatos sejam analisados em profundidade, Marivalda permanecerá afastada
Município ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-BA questionando a Lei Municipal nº 1.138. Norma está suspensa até julgamento da ADIn
A assessoria do tribunal também explica que o decreto teve como principal objetivo atualizar a norma já existente quanto a concessão do benefício
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Desembargadora está presa preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal
Grupo buscará municiar o presidente eleito Lourival Trindade de informações relevantes para elaboração de seu programa de gestão
Claudio Manuel Luz Silva questiona constitucionalidade de lei municipal que define escolha de diretores e vice-diretores por meio de eleições. Mérito do pedido ainda será analisado
Em conversa interceptada, Marivalda Moutinho afirmou que novo juiz captaria eventuais vantagens indevidas de advogados que atuam na região
Durante Tribunal Pleno, em março deste ano, Gesivaldo Britto sustentou a permanência de Marivalda Mourinho e Sérgio Humberto no Oeste baiano - independente das suspeitas que recaiam sobre ambos
4 desembargadores e 3 juízes estão entre os denunciados
Disputa envolve empresária, que diz ter herdado propriedade, e aposentado, que alega morar no local há mais de 30 anos
Altamirando de Jesus Santos - conhecido como Sapão - é acusado de dispensar indevidamente procedimentos licitatórios e efetuar despesas em desacordo com o determinado por lei
