Justiça
Jeferson Andrade recorreu da decisão
Política
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) questionava constitucionalidade das leis municipais aprovadas pela Câmara Municipal, e que normatizam a majoração dos subsídios
Titular da Sedur, Sérgio Guanabara concedeu entrevista ao BNews e comentou o caso
Decisão também determina que acusações da defesa sobre falsificação de lavratura de imóveis seja apurada junto a unidades extrajudiciais
Desembargadores entenderam que crimes cometidos por promotores fora do exercício do cargo podem ser julgados em 1ª instância
George Vieira Gois é acusado de chamar vítima de “bicha velha” em áudios encaminhados por redes sociais
Denúncia foi oferecida pelo MP-BA
Reclamação disciplinar em andamento no Conselho apura existência de esquema que contaria com o auxílio de membros do judiciário baiano
A corte oferecia 50 vagas para magistrados, mais formação de cadastro de reserva
Tribunal de Justiça da Bahia autorizou nesta terça (14) um pedido de busca e apreensão para garantir que o Mistério Público tenha acesso a informações referentes ao ano de 2008
A prefeitura afirmou que não tinha condições de arcar com os gastos
Segundo relator da ação, os embargos tiveram apenas o objetivo de “provocar, pela via imprópria, o reexame de questão já decidida.”
Pedido impetrado pelo MP-BA busca recolher documentos para apuração de ilegalidades que teriam sido praticadas em 2008
Apesar do Ministério Público apontar irregularidades, a Corte acolheu o pedido da defesa do ex-prefeito
Desembargadora ainda determinou que governo forneça informações sobre o assunto
"Acho contraproducente para o Tribunal", avalia ex-ministra
Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) aponta que Calcanhar de Aquiles das contas públicas está nos gastos com pessoal
O processo continuará em andamento na Justiça até transitar em julgado, quando não há mais como entrar com recursos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
Na avaliação da Corte, as diárias estão “dentro da legalidade”
O Tribunal disse somente que está adotando as providências solicitadas pelo CNJ, sem fornecer mais informações neste momento
Os nomes foram escolhidos mediante consulta eletrônica realizada pela Ordem nos dias 20 e 21 de fevereiro
O selo terá a imagem da fachada do TJ-BA, com a inscrição do numeral 1, em referência à mais antiga Corte das Américas
Cada ativo recebeu quase R$ 100 mil, somando salário, 13º, férias e gratificações
Licitação havia sido suspensa pelo TCE, que apontou irregularidades no certame
Eventos / Lavagem do Bonfim
Segundo os concursados, o certame foi realizado em 2014 e homologado no ano seguinte
Sessão do dia 17 de dezembro terminou em confusão e o presidente da Casa precisou ser escoltado pela polícia
Decreto foi publicado no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26)
Gesivaldo Britto ainda afirmou que a “continuidade das obras do empreendimento é que tem aptidão para gerar risco de lesão à ordem pública"
