Justiça
A Corte teve mais de R$ 2 bilhões em despesas em 2015
Segundo o CNJ, a Corte acumula 77% de congestionamento no 2º grau
Estudante de Direito Ildásio Meireles de Oliveira Pinto cumpre determinação da Justiça
Política
Segundo a desembargadora, "a proposta se justifica dada a necessidade de adequação da estrutura legislativa"
As próximas unidades serão as varas cíveis das comarcas de Angical, Chorrochó, Correntina, Jacaraci, Jaguaquara, Maraú e Riachão das Neves
A decisão ainda destaca que "o simples fato de um serviço não estar regulamentado, não leva necessariamente à sua ilicitude"
O tribunal promoverá modificações no sistema de informatização de requerimento de diárias
Polícia
Ação tem o objetivo de combater grupos organizados de ‘grilagem de terras’’ que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões
De acordo com a advogada Suzana Lessa, 2 mil aprovados não foram nomeados
Desembargador determinou a soltura também do secretário de Obras
Ediene Santos Lousado afirma que o projeto nº 257/2016 não faz diferença para a Bahia
Há a coleta de material para exame de DNA
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental da Braskem
Prefeito pediu celeridade aos processos de execução fiscal do Município
Prefeito ironizou a ação: “o medo que estou disso é zero”
Desembargadora Dinalva Laranjeira tirou da pauta análise do caso
Em Salvador, TJ-BA deu cinco dias para prefeitura de Salvador prestar esclarecimentos sobre proibição
Proposta segue agora para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Imóvel recebeu decisão de despejo por parte do TJ-BA
Corte baiana assegurou que tem dado celeridade aos processos administrativos interpostos pelos servidores
A decisão foi tomada por unanimidade na 14ª sessão do plenário virtual
Para ser julgado, o processo precisa de quórum qualificado, isto é, 2/3 dos 59 desembargadores
Segundo denúncia, são mais de 400 contratações ao custo médio de 3,5 milhões
Reajuste é de 9,95% no valor da conta de água
Ofensiva usará os mesmos argumentos que levaram a Justiça paulista a vetar, em caráter provisório, a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo
Imposto teve queda de 37% nos quatro primeiros meses deste ano
Concentração está marcada para às 8h, em frente à sede do tribunal no Centro Admnistrativo da Bahia
Prefeito se reuniu com corregedor de Justiça para assinar convênio nesta semana
Petista é acusada pelo MP-BA de crime de responsabilidade
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi por unanimidade nesta terça-feira (15)
