Justiça
Afirmação do presidente Luiz Viana foi feita pouco antes de a Caravana das Prerrogativas se reunir com a presidente do Tribunal nesta tarde
Representante da OAB foi enfático ao se referir ao caso de agressão do delegado Jackson Carvalho da Silva ao advogado Cleber Nunes Andrade
TJ-BA quer tentar reconquistar o primeiro lugar nacional nas conciliações
Política
Os destaques vão para as comarcas de Itabuna, que agendou 17 júris; Eunapólis, com 14; Irecê, que pautou 13
Evento acontece este mês, de 23 a 25, no auditório do edifício-sede do TJ-BA
Há quase um ano, uma crise entre os poderes Executivo e Judiciário tomou as manchetes dos sites
Solicitação foi feita à presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago
Segundo a assessoria do TJ-BA, “as tratativas estão em andamento de forma bem alinhada"
Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJ-BA ofício com solicitação semelhante
Em 2016, o projeto do TJBA recebeu, em Salvador, 403 solicitações de reconhecimento de paternidade
O Plantão Judiciário de 2º Grau recebe, em média, 60 processos por mês.
Segundo a decisão, a magistrada teve evolução patrimonial desproporcional
Para o advogado, é “difícil entender os gastos realizados pela instalação da Câmara”
O argumento do TJ é a redução de custos
Justiça baiana determinou pagamento imediato de antigo reajuste sob multa de R$ 1,8 mi
Instalada em 2015 em Barreiras com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição, Câmara passa por dificuldade financeira
Os únicos tribunais que têm 100% de produtividade são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima
A Corte teve mais de R$ 2 bilhões em despesas em 2015
Segundo o CNJ, a Corte acumula 77% de congestionamento no 2º grau
Estudante de Direito Ildásio Meireles de Oliveira Pinto cumpre determinação da Justiça
Segundo a desembargadora, "a proposta se justifica dada a necessidade de adequação da estrutura legislativa"
As próximas unidades serão as varas cíveis das comarcas de Angical, Chorrochó, Correntina, Jacaraci, Jaguaquara, Maraú e Riachão das Neves
A decisão ainda destaca que "o simples fato de um serviço não estar regulamentado, não leva necessariamente à sua ilicitude"
O tribunal promoverá modificações no sistema de informatização de requerimento de diárias
Polícia
Ação tem o objetivo de combater grupos organizados de ‘grilagem de terras’’ que já aplicaram golpes com prejuízo superior a R$ 30 bilhões
De acordo com a advogada Suzana Lessa, 2 mil aprovados não foram nomeados
Desembargador determinou a soltura também do secretário de Obras
Ediene Santos Lousado afirma que o projeto nº 257/2016 não faz diferença para a Bahia
Há a coleta de material para exame de DNA
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental da Braskem
