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Em dezembro do ano passado, o TJ-BA chegou a suspender a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental
Justiça
Relatório colocam o TJ-BA na última colocação em relação ao índice de atendimento à demanda e à taxa de congestionamento
Resolução nº 3 de 19/04/2017 estende aos desembargadores gratificação antes direcionada aos juízes de primeiro grau
A decisão traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
Advogados apontam que Domingos Mendes continua detido apesar de depoimentos contraditórios
“Faço votos de que o colega tenha fundamento de fato para fazer essa afirmação", disse o presidente da OAB
Segundo o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, o advogado autor da denúncia é "antigo e respeitado"
Cidades
Na ocasião, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu uma homenagem da 42º Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia
O objetivo das medidas é tornar mais céleres os julgamentos de processos existentes nesta esfera
Em sessão realizada em 12 de abril, a relatora do caso, desembargadora Soraya Moradillo, votou pela procedência da Adin
Os principais pleitos são o pagamento do reajuste linear e da Vantagem Pessoal de Eficiência, a regulamentação das férias e tratamento isonômico
Polícia
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
A Ordem questiona o limite com gasto de pessoal e requer a imediata realização de concurso público para juízes e servidores
Sessão acontece nesta quarta-feira (12) no TJ-BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA é contra a proibição da prefeitura ao aplicativo Uber
A prefeitura defende a legalidade da cobrança e argumenta que a suspensão traria prejuízos para a arrecadação do município
Política
Presidente do Tribunal informou que o fechamento das unidades pode ocorrer para que os índices do CNJ sejam cumpridos
O juiz João Batista Pereira Pinto, da 1ª Vara Cível, destacou o aspecto social do mutirão
O ato foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor-geral Osvaldo de Almeida Bonfim
Suprev e Saeb ainda não foram notificadas de decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva
O salário do motorista é maior até do que o de funcionários de Comarcas
A campanha da Justiça pela Paz em Casa, que estimula o julgamento de feminicídios, acontece em todas as comarcas baianas
IBADPP considerou “inaceitável” posicionamento do TJ-SP de afastar magistrada que libertou réus presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada
Projeção é de aumento de produtividade em 30%
Desembargador relator do processo contra o defensor, Mário Alberto Hirs começou nesta semana a ouvir as testemunhas
Advogado ainda questiona número previsto de contratações ante suposta lista de aposentados: "O caos continuará!"
Unidade vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Desde fevereiro de 2014, o CNJ está utilizando, exclusivamente, o PJe para o trâmite de novos processos
