Justiça
A expectativa dos familiares é que todos os acusados sejam levados a júri popular
Já foram eleitos na manhã de hoje os novos presidente e vice-presidente
Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito presidente da Corte também na manhã desta quinta-feira (16)
Apoio do ex-presidentes pode fazer a diferença na votação desta quinta-feira (16)
A indisponibilidade no sistema eSAJ, do TJ-BA, acontece desde a última quarta-feira (8)
Rumores de um ataque hacker chegou a circular no meio jurídico
Presidente da Corte baiana vai enviar à Assembleia projeto que aumenta em 10 o número de desembargadores
Defesa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Bahia pode recorrer
Acusado de coautoria em homicídio briga na Justiça pela nomeação como agente penitenciário da Seap
Advogados afirmam que decisão da juíza de rui Barbosa foi “precipitada”
Cidades
A decisão foi proferida na terça-feira (24)
Vale lembrar que recentemente o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o TJ-BA
Tal modalidade é prática comum em diversos tribunais, assim como em outros órgãos públicos
Salvador
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do imposto de Salvador é realizado nesta quarta-feira (11)
Empresa de telefonia e internet está processo de recuperação judicial
BNews Turismo
A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) vai variar entre R$ 15 e R$ 20 por pessoa, a depender do fluxo de turistas nas ilhas
Em entrevista, nesta terça-feira (26), o titular da Sefaz do município nega inconstitucionalidade do imposto
Em dezembro do ano passado, o TJ-BA chegou a suspender a cobrança da Taxa de Proteção Ambiental
Relatório colocam o TJ-BA na última colocação em relação ao índice de atendimento à demanda e à taxa de congestionamento
Resolução nº 3 de 19/04/2017 estende aos desembargadores gratificação antes direcionada aos juízes de primeiro grau
A decisão traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
Advogados apontam que Domingos Mendes continua detido apesar de depoimentos contraditórios
“Faço votos de que o colega tenha fundamento de fato para fazer essa afirmação", disse o presidente da OAB
Segundo o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, o advogado autor da denúncia é "antigo e respeitado"
Na ocasião, a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu uma homenagem da 42º Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia
O objetivo das medidas é tornar mais céleres os julgamentos de processos existentes nesta esfera
Em sessão realizada em 12 de abril, a relatora do caso, desembargadora Soraya Moradillo, votou pela procedência da Adin
Os principais pleitos são o pagamento do reajuste linear e da Vantagem Pessoal de Eficiência, a regulamentação das férias e tratamento isonômico
Polícia
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
