Justiça
A decisão do STF, ocorrida na primeira semana de maio, relativizou a competência decorrente do foro por prerrogativa de função
Segundo Tamiride de Monteiro, quedas no sistema existem porque "não foram dadas explicações sobre o cancalamento do contrato" com a Softplan
Brasil
TJ-SP previa que mulheres aprovadas teriam de fazer Papanicolau e análise do colo uterino
Política
Adin que pedia a suspensão do aumento foi considerada improcedente pelo Tribunal Pleno
O julgamento deverá ser retomado assim que o desembargador Nilson Castelo Branco devolver o processo
O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas
Ex-gestor foi preso ano passado na Operação Adsumus sob a acusação de receber propina
Geral
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei vigente
Licitação de R$ 260 milhões teria sido direcionada para coronel Lima
Cidades
Procuradoria-Geral do Estado tinha entrado com um recurso no TJ
“Nem o poder judiciário pode [tirar ou mudar o valor dos ganhos], muito menos o pobre do governador", segundo o desembargador Gesivaldo Britto
Presidente do TJB demonstrou estranheza com a demora na tramitação do caso na Corte
A soma pode chegar a R$38,6 mil por mês
Na sexta-feira (26), a Justiça determinou a abertura das propostas
Deputado alega que teor da ação já foi esclarecido
Presidente do Legislativo vai recorrer ao Tribunal de Justiça para evitar 'rombo'
Presidente da Alba aposta em gestão profícua de Gesivaldo Britto e elogiou o trabalho de Maria do Socorro
Jusmari tem foro privilegiado
Promotoria investiga possíveis crimes
Dívidas com o estado chegam a R$ 26 milhões
"Não quero repetir o modelo do passado, onde o Executivo não se continha em seus limites", afirmou o governador
Oposição pediu vista do projeto que libera abertura de crédito
Acusada nega irregularidade e diz que houve equívoco na mensuração da área apontada inicialmente como 229 mil hectares
Serão necessários ainda 54 votos dos desembargadores
O recurso é sobre à prisão domiciliar de Geddel, decretada em julho
