Cidades
A ação foi movida pela seccional baiana da OAB-BA e também por partidos da oposição ao prefeito ACM Neto
Estão sendo cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e 4 conduções coercitivas
Justiça
Indenização ao ex-ministro é no valor de R$10 mil; Decisão ainda cabe recurso no STJ
Política
Parlamentares aprovaram um projeto do Executivo e outro do TJ na sessão desta terça (13)
Serviços
Só não poderão tomar a vacina pessoas que tenham alergia a ovo ou que estiver com alguma doença infecciosa
Salvador
A programação do Encontro conta com um ciclo de palestras que começa nesta sexta-feira (2)
Para a magistrada, ficou reconhecida a abusividade nas campanhas publicitárias denunciadas
A PEC que altera o Artigo 105 da Constituição foi apresenta pela ex-deputada e hoje senadora Rose de Freitas
Três desses casos foram a julgamento na manhã desta quinta (9)
Decisão foi da manhã deste domingo (26)
Grande parte desta verba não é considerada no cálculo do abate-teto
MP investiga esquema de propina envolvendo desembargadores do TJ-BA
Tribunal de Justiça da Bahia e desembargador do TRE emitiram nota de pesar
Ediene Lousado confirmou que recebeu pedido de fechamento da Unidade Especial Disciplinar, em Salvador
A procuradora de Justiça Márcia Virgens se associou às manifestações
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
O Judiciário ressaltou ainda que no provento integral incidem descontos obrigatórios de IR e FUNPREV
Justiça confirmou liminar impetrada pela bancada de oposição da Assembleia
Votação ocorreu nesta sexta-feira (21) em sessão do pleno
O STJ restabeleceu sentença do TJ e condenou o jovem de 18 anos por estupro
Rodrigo e Régis Prado de Oliveira foram condenados a prisão em regime semiaberto
Os números, que se referem a 2015, comprovam a melhoria dos serviços prestados pelo tribunal
Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados
Vereador acusou o democrata de “extorsão; ao Bocão News, o prefeito disse que "vai até o fim"
Prefeito havia demitido 488 funcionários por pedido do MP
Eles foram denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos
TJ vai colocar em votação projeto que visa agregar algumas comarcas
Maria do Socorro garantiu que será feito o melhor para o magistrado