Busca: TJ

Política

TJ-BA alega equívoco ao declarar suspensão de aumento do Planserv e mantém mudanças

Adin que pedia a suspensão do aumento foi considerada improcedente pelo Tribunal Pleno

Política

Após pedido de vista, TJ adia julgamento de ação contra prefeita de Maragogipe

O julgamento deverá ser retomado assim que o desembargador Nilson Castelo Branco devolver o processo

Justiça

Após campanha nas ruas, TJ-BA esclarece nomeação de servidores aprovados em concursos

O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas

Política

Adsumus:TJ-BA determina retorno do ex-prefeito de Muritiba à prisão

Ex-gestor foi preso ano passado na Operação Adsumus sob a acusação de receber propina

Geral

Com decisão do TJ-BA, postos de gasolina poderão vender bebidas alcoólicas em Salvador

Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei vigente

Política

Justiça interrompe edital suspeito de ajudar amigo de Temer

Licitação de R$ 260 milhões teria sido direcionada para coronel Lima

Cidades

Paulo Afonso: TJ mantem decisão de instalação de bloqueadores de celulares em presídio

Procuradoria-Geral do Estado tinha entrado com um recurso no TJ

Cidades

Presidente do TJ-BA afirma não ter o que fazer sobre aposentadorias com altos salários

“Nem o poder judiciário pode [tirar ou mudar o valor dos ganhos], muito menos o pobre do governador", segundo o desembargador Gesivaldo Britto

Política

IPTU: 'Vou tentar julgar esse processo o mais rápido possível', diz Britto

Presidente do TJB demonstrou estranheza com a demora na tramitação do caso na Corte

Política

Juízes do Rio de Janeiro têm verba até para material escolar

A soma pode chegar a R$38,6 mil por mês

Justiça

Britto adota cautela ao falar de aumento no número de desembargadores do TJ-BA

Justiça

"Trabalharemos para colocar a Corte baiana no lugar que merece", diz novo presidente do TJ-BA

Política

Prefeitura de São Paulo tenta barrar PPP de iluminação e TJ-SP nega pedido

Na sexta-feira (26), a Justiça determinou a abertura das propostas

Política

Prisco rebate denúncia do MP que fez pedido de busca e apreensão contra ele

Deputado alega que teor da ação já foi esclarecido

Política

Com 13º retroativo, Câmara de Salvador poderá desembolsar R$30 milhões

Presidente do Legislativo vai recorrer ao Tribunal de Justiça para evitar 'rombo'

Justiça

Coronel pede ao TJ-BA que esqueça disputas internas e foque a promoção da justiça

Presidente da Alba aposta em gestão profícua de Gesivaldo Britto e elogiou o trabalho de Maria do Socorro

Política

Denúncia do MP contra Jusmari Oliveira é aceita pelo TJ-BA

Jusmari tem foro privilegiado

Política

TJ anula sessão que soltou Jorge Picciani e os deputados Paulo Mello e Edson Albertassi no Rio

Promotoria investiga possíveis crimes

Justiça

TJ instaura ação penal contra três empresários que não repassam ICMS

Dívidas com o estado chegam a R$ 26 milhões

Política

Rui Costa deseja sorte ao novo presidente do TJ-BA e ressalta harmonia entre poderes

"Não quero repetir o modelo do passado, onde o Executivo não se continha em seus limites", afirmou o governador

Política

Alba aprova projeto do TJ que limita gratificações; PL do empréstimo fica para próxima semana

Oposição pediu vista do projeto que libera abertura de crédito

Justiça

Promotor de Justiça e advogada são denunciados pelo MP por suposta grilagem de terra em Barra

Acusada nega irregularidade e diz que houve equívoco na mensuração da área apontada inicialmente como 229 mil hectares

Justiça

Com apenas cinco votos, ainda não é possível traçar tendência de resultado sobre ação do IPTU

Serão necessários ainda 54 votos dos desembargadores

Política

ACM Neto diz que empresários "pressionam TJ para derrubar IPTU

Política

Recurso de prioridade do julgamento de Geddel é revogado pelo STJ

O recurso é sobre à prisão domiciliar de Geddel, decretada em julho

Polícia

Caso New Hit: novo julgamento mantém condenação de oito integrantes

No entanto, um ex-componente e o ex-segurança do grupo foram absolvidos

Justiça

TJ adia novamente votação sobre inconstitucionalidade do IPTU

Com isso, o julgamento ficou para o dia 13 de setembro

Cidades

Desembargador pede para TJ-BA marcar julgamento da ação do IPTU

A ação foi movida pela seccional baiana da OAB-BA e também por partidos da oposição ao prefeito ACM Neto

Cidades

Operação da PF em Salvador mira no Tribunal de Justiça da Bahia

Estão sendo cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e 4 conduções coercitivas

Justiça

TJ mantém condenação de servidor que chamou Geddel de "golpista"

Indenização ao ex-ministro é no valor de R$10 mil; Decisão ainda cabe recurso no STJ