Política
Justiça
Neste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 ADI's relacionadas a aspectos do funcionamento das Defensorias Públicas de inúmeras unidades da federação
Feriado / 7 de setembro
Ressaltou também que o Ministério Público segue atento a possíveis ataques às instituições
BNews Agro
Tese do marco é de que os índios só poderiam reivindicar terras já ocupadas à época da promulgação da Constituição de 1988
BNews Nordeste
Aras entende que a lista tríplice gera a possibilidade "graves inconsistências"
Alinhado a Jair Bolsonaro e apontado como excessivamente leniente em relação aos atos do presidente da República, Aras disse que optou por uma atuação mais discreta e técnica
Alinhado a Jair Bolsonaro e apontado como excessivamente leniente em relação aos atos do presidente da República, Aras disse que optou por uma atuação mais discreta e técnica, não contribuindo para acirrar os ânimos em um momento de polarização política
Ministro do STF concluiu que pedido era “manifestamente inadmissível” ao negar seguimento da ação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) também avalia que uma eventual rejeição ao nome de André Mendonça, no Senado, para o Supremo Tribunal Federal (STF), abriria possibilidade do atual PGR concorrer a vaga disponível na Corte. "Há um ambiente sendo construído para que isso ocorra", opinou
Notícia-crime contra o procurador-geral da República foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 21 de julho para um novo mandato - o atual se encerra em setembro
O advogado Dilmar Copque, especialista em Direito do Trânsito, conversou com o BNews sobre o tema nesta quarta-feira (18)
Conrado Hübner Mendes é colunista da Folha de S.Paulo
Senador apontou contradição da PGR ao se manifestar contrariamente a prisão e ao mesmo tempo defender que falas de Omar Aziz podem ser configuradas como quebra de decoro
Em parecer dirigido ao STF, o procurador geral da república afirmou ainda que, em certos casos, o direito pode e pode ser restringido.
Senador tem participado com destaque da CPI da Covid-19
Nota foi divulgada nesta sexta-feira
"Atuação do PGR norteia-se pelo respeito ao devido processo legal e pela defesa de direitos fundamentais"
Procurador-geral tem nas mãos seis casos sensíveis contra o presidente; senadores veem recondução como certa
Embora o critério de escolha de Bolsonaro seja legítimo e constitucional, a atitude reitera a ruptura com o hábito que presidentes tiveram entre 2003 e 2017 de escolher o chefe do Ministério Público Federal (MPF) levando em consideração a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
A Constituição prevê que o presidente da República pode indicar o nome que quiser para o cargo, mas entre 2003 e 2017 a escolha foi realizada pela PGR a partir dos três nomes mais votados pelos procuradores da República
