Justiça
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa
Resolução tem por objetivo tentar diminuir a litigiosidade em processos trabalhistas
O manual foi construído com base nas rotinas que já tinham sido estabelecidas na Resolução nº 484/2022
Política
O levantamento foi feito com base em dados da Justiça Eleitoral e do Banco Nacional de Mandados de Prisão
Objetivo de manual é evitar prisões e condenações de inocentes
O CNJ deu um prazo de cinco dias para o TJ-BA detalhar a criação do cartório único
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
Zambelli e hacker teriam falsificado mandado de prisão contra Moraes
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado contra o magistrado Antônio Francisco Montanagna
Homologação dos acordos depende da provocação espontânea dos interessados ou de seus substitutos processuais
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
Texto do CNJ traz mudanças significativas que garante herança do companheiro com procedimento diretamente em cartório
Quase vinte magistrados foram impedidos de exercer suas funções na justiça baiana
Evento já contabiliza 152,8 mil atos em três dias
O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi acusado de venda de decisões judiciais
Objetivo da campanha é permitir que a mulher consiga pedir ajuda em diversos locais
TJ visa cumprir metas e recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CNJ verificou dificuldades de tramitação de processos
O CNJ decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Josivaldo Felix de Oliveira
Campbell Marques substitui o ministro Luis Felipe Salomão no cargo, com mandado de dois anos
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
Curso é voltado para magistrados que atuam em unidades com competência fazendária administrativa
O Comitê de Saúde da Bahia realizou, na última quinta-feira (29), visita de monitoramento da Câmara de Conciliação de Saúde
Campanha Sinal Vermelho em parceria do Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros
Conselheira falou da importância de entender o plano de inovação do judiciário em inauguração do Axelab
TJ-BA tem sido alvo de constantes correições que têm encontrado falhas e problemas no judiciário baiano
Relatório do CNJ aponta "sucessivas conclusões" de processos e prejuízos à Justiça baiana
Ao todo, foram 33 nomes alterados sem mudança de atribuições e nem aumento de salário
Cassinelza da Costa Santos Lopes já está afastada do cargo há 9 meses
