Justiça
Foram formalizadas dez representações tratando da batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente
O CNJ aplicou punições todos os anos, sendo 20 em 2010 e 1 em 2018
A Bahia perde apenas para os estados do Maranhão (16) e Mato Grosso (11)
Cidades
Segundo a desembargadora Nágila Brito, os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau
Brasil
Convênio com academia, que teria duração de cinco anos, foi considerado ilegal
Folha localizou ao menos 15 casos; no CE, homem ficou preso por 4 meses
Ao menos 14 integrantes do CNJ receberam em 2017 rendimento acima do teto (R$ 33,7 mil)
Tribunais de Justiça têm organizado mutirões de servidores para acelerar a inclusão dos presos no sistema
Em qualquer concurso para juiz, pelo menos 1/5 dos aprovados será negro, caso haja candidatos cotistas suficientes para preencher essa reserva
4 em 10 pegos com droga no estado têm pena ampliada por esse 'elo geográfico'
TJ-SP previa que mulheres aprovadas teriam de fazer Papanicolau e análise do colo uterino
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio também deve se manifestar
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Novo BNMP) está sendo implantado desde outubro passado
Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos chamados penduricalhos
A coluna detalha que os juízes que autorizaram os embolsos deixaram vacinas em suas decisões a questionamentos sobre se poderiam analisar o assunto
CNJ vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”
São 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri no Brasil
Em entrevista ao BNews, o Procurador da República Cláudio Gusmão analisou o cenário mostrado em pesquisa do CNJ
Advogados, eles defendem prefeito condenado no STJ por improbidade administrativa no MA
Falta de estrutura e superlotação persistem mesmo depois do mutirão de Cármen Lúcia
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Norma condiciona desembolsos de verbas indenizatórias a aval do órgão
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
