Justiça
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
Após revisão, o CNJ aumentou a pena do juiz de censura para dois anos de disponibilidade por agressão
Conselheiro do CNJ destaca que a exigência de advogado contraria os princípios da Lei dos Juizados Especiais
Benefício que aumenta folgas de juízes foi publicado pelio Conselho Federal de Justiça
Política
A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e R$2 milhões em multas por invasão ao sistema do CNJ em 2023.
CNJ mantém vigilância sobre a questão e instaura novo Pedido de Providências para acompanhar processo relacionado à matrícula inexistente
O juiz Rodrigo Brito acredita que a IA não substituirá assessores, mas aumentará a eficiência na produção de sentenças
Desembargador Júlio Travessa argumenta que mais assessores podem melhorar a eficiência do Tribunal de Justiça da Bahia
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ
A Corregedoria do TJBA foi instruída a regularizar processos paralisados e melhorar o atendimento a advogados após inspeção negativa
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
Julgamento que analisa a invasão aos sistemas do CNJ pela deputada Carla Zambelli foi iniciado na sexta-feira (9)
Zambelli e o hacker Walter Delgatti são acusados de inserir documentos falsos no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão falso.
Zambelli é acusada de invadir sistema do CNJ e forjar um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes
Defesa de Zambelli nega acusações e tentou adiar julgamento, mas pedido foi rejeitado pelo STF
Deputada Zambelli pode perder o mandato se condenada
Minuta do Projeto Básico é apresentada para dar início aos preparativos do concurso de juiz substituto no TJBA
Estudo aponta que grupo poderia ser enquadrado na modalidade de tráfico privilegiado
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
Os candidatos devem ter mais de 35 anos e mais de dez anos de carreira, com a lista tríplice sendo formada pelos três mais votados
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
A pauta principal da sessão extraordinária é a formação de lista tríplice para o Conselho Nacional de Justiça
Fala aconteceu durante sessão no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia na última quarta-feira
CNJ alegou que as postagens feitas por Marcelo Lima Buhatem indicavam “engajamento político-partidário em prol de um candidato”
Polícia
Mais da metade dos capturados na Bahia foram soltos nas audiências de custódias
Com apenas três funcionários, a vara opera abaixo do mínimo recomendado, afetando a prestação de serviços à comunidade local
Em média, mandados estão abertos há 3 anos e 10 meses
Juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo foi condenada a uma segunda aposentadoria compulsória pelo CNJ
