Justiça
Com nova estrutura, Observatório do CNJ busca ampliar discussões sobre direitos humanos e diversidade
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da Corte baiana foi de 93%, superando a média nacional de 65%
Política
Procurador-geral de Justiça Pedro Maia esteve na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF acontece hoje, com presença de autoridades
Funcionária é indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
O caso envolve apurações em cartórios de seis municípios baianos e investiga fraudes documentais e sobreposição de matrículas
Jornalista Claudia Cardozo participou do Giro Baiana 2ª edição na Baiana FM
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ nesta terça-feira (16)
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
Com 30 anos de experiência, Ketlin Feitosa fala sobre sua trajetória e as inovações que trouxe para o Judiciário brasileiro
Jurista Hédio Silva Jr. defende que autoidentificação é mais objetiva e respeita a dignidade dos candidatos em processos seletivos
Evento reúne especialistas para discutir tutela jurídica e sustentabilidade no Centro Histórico de Salvador.
Magistrada participou do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora
Defesa da tabeliã pede arquivamento do caso, alegando que a falha não foi intencional, mas sistêmica
Com a migração, o TJBA espera atender melhor às demandas judiciais
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair, foi homenageado com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza
Laudo médico contradiz alegações de saúde fragilizada e afirma que Zambelli pode receber tratamento na prisão.
Apesar da criação do usucapião extrajudicial, a burocracia ainda impede a regularização de imóveis nos cartórios
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ, e seu caso está sendo avaliado por um tribunal italiano.
Esporte
Importante decisão pode deixar o Vitória em uma situação delicada financeiramente
A medida busca atender diretrizes do CNJ e melhorar o julgamento de processos complexos envolvendo comunidades tradicionais
Corregedoria já havia alertado sobre consequências para a omissão no cumprimento de solicitações, resultando em processos disciplinares
