Justiça
Levantamento foi divulgado pelo CNJ e atualiza prazo anterior do ano de 2018
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Corregedoria vai apurar relação de Paulo Rangel com empresário preso na Operação Favorito. Ministro Humberto Martins considerou ser preciso aprofundar o caso
O ministro-corregedor determinou a intimação da desembargadora no prazo de 15 dias
Artefatos apreendidos devem ser encaminhados às Forças Armadas para destruição
Coronavírus
De acordo com o órgão, desde março, 32.530 presos puderam deixar o sistema penitenciário, a partir da recomendação, em 19 estados
Corte baiana justificou que antecipação é "para uma melhor gestão do próprio Poder Executivo"
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
DPE-SP encontrou apenas 2% de solicitações deferidas desde 17d e março
Magistrada é acusada de favorecer amiga em decisão judicial que tratava de bem imóvel
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
Na corte, os alvos da Injusta Causa foram os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT-BA, Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira e Washington Gutemberg Pires Ribeiro
Corte baiana tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça
Ministro argumentou que o procedimento administrativo no CNJ ainda não foi concluído
Magistrado está afastado das funções há mais de 220 dias
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Toffoli recomendou que os magistrados tenham cuidado para que os valores referentes ao auxílio emergencial não sejam penhorados
Neste sábado, o Conselho Nacional de Justiça determinou a investigação dos fatos
Magistrada está presa em Brasília desde dezembro do ano passado
Com isto, os prazos para os processos físicos permanecem suspensos até o dia 15 de maio
Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário
Sérgio Humberto já é alvo de uma sindicância na Corte, que foi arquivada temporariamente na semana passada
Primeira sessão remota acontece no dia 5 de maio
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
Decisão foi tomada nesta segunda-feira e altera prazo de 30 dias dado anteriormente
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
