Justiça
Juízes estão impedidos de publicar manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais
BNews Nordeste
Para obter o direito, o casal procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE)
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
Informe
Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJBA nesta quarta-feira (20)
Promotor de Justiça do Ministério Público (MP) do Estado da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21)
O advogado Tarcisio Francisco Regiani Junior se inscreveu no concurso pelo sistema de cotas com vaga destinada a pessoas negras ou pardas
O PJBA levou o prêmio na categoria “Sistema de Negociação Virtual”
A inspeção no TJ-BA tramitará em segredo de Justiça
Juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves também já foi investigada por faltas
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais
Sandra Rusciolelli é investigada por suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho
O Painel de Estatísticas ficará disponível nas páginas de todos os tribunais do país
Juízes que não cumprirem podem ser alvo de um processo administrativo disciplinar
Ministério da Saúde promoveu debate sobre inclusão de crianças de 5 a 11 anos na campanha de imunização contra Covid-19 na última terça (4)
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27)
Geraldo Júnior declara apoio a promotor baiano para vaga no CNJ
Órgão decidiu liberar a documento técnico antes do Natal porque esta é uma época propícia a rebeliões
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
Corte Eleitoral baiana ficou em primeiro lugar dentre os tribunais eleitorais do país
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
Sem conquistar maioria, ministro vê reveses na operação de combate à corrupção e pouco avanço na agenda econômica
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em se imunizar
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Defesa dos magistrados alegou que as liminares foram feitas com informações da internet
