Justiça
Jornalista Claudia Cardozo participou do Giro Baiana 2ª edição na Baiana FM
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ nesta terça-feira (16)
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
Com 30 anos de experiência, Ketlin Feitosa fala sobre sua trajetória e as inovações que trouxe para o Judiciário brasileiro
Jurista Hédio Silva Jr. defende que autoidentificação é mais objetiva e respeita a dignidade dos candidatos em processos seletivos
Evento reúne especialistas para discutir tutela jurídica e sustentabilidade no Centro Histórico de Salvador.
Magistrada participou do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora
Defesa da tabeliã pede arquivamento do caso, alegando que a falha não foi intencional, mas sistêmica
Com a migração, o TJBA espera atender melhor às demandas judiciais
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair, foi homenageado com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza
Política
Laudo médico contradiz alegações de saúde fragilizada e afirma que Zambelli pode receber tratamento na prisão.
Apesar da criação do usucapião extrajudicial, a burocracia ainda impede a regularização de imóveis nos cartórios
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ, e seu caso está sendo avaliado por um tribunal italiano.
Esporte
Importante decisão pode deixar o Vitória em uma situação delicada financeiramente
A medida busca atender diretrizes do CNJ e melhorar o julgamento de processos complexos envolvendo comunidades tradicionais
Corregedoria já havia alertado sobre consequências para a omissão no cumprimento de solicitações, resultando em processos disciplinares
Entretenimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de Hytalo Santos e Israel Nata
Estado é o que mais demora para conceder medidas protetivas, com média de 17 dias
Sessões de julgamento online serão padrão, acelerando processos e permitindo participação remota das partes envolvidas
Em 2024, o TJ-BA gastou cerca de R$ 180 milhões em benefícios, destacando um aumento significativo em relação aos anos anteriores
Medidas urgentes são exigidas pela Corregedoria para corrigir falhas graves e garantir a regularidade do serviço
Fachin deve tomar posse como presidente da Corte em setembro
A inteligência artificial transformará o papel do advogado, que deve se tornar um estudioso do direito e um criador de soluções inovadoras.
Fórum discute tecnologia e direito
Horlei Santana Ribeiro, tabelião de Santo Antônio de Jesus, é investigado por possíveis violações do Código Civil e irregularidades administrativas
A Corregedoria do TJBA investiga um caso de fraude envolvendo o 1º Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus e a empresa Reconflex
