Justiça
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
Coronavírus
Unidades da Justiça Comum atuarão em regime extraordinário
Decisões dos órgãos do Judiciário de todo o país relacionadas à doença deverão ser imediatamente comunicadas ao órgão
Documento editado pelo corregedor nacional de Justiça Humberto Martins poderá ser prorrogado enquanto a crise do coronavírus perdurar
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Ex-diretor da Dersa, que é réu em quatro ações, será monitorado com tornozeleira eletrônica
Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto foram afastados do cargo em 2013
CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra Maria da Graça Osório, para apurar se desembargadora entregou declarações falsas de imposto de renda
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Justiça considerou que valor estipulado e forma de pagamento prejudicam contas do município
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Órgão federal disse que atitude de magistrado é típica de militante partidário
Foram objeto da ação os estabelecimentos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Presidente eleito para biênio 2020/2022 afirma que lei tem dois lados
Pacto foi firmado durante uma audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília
Pela nova lei, o juiz das garantias será responsável por acompanhar os inquéritos, analisando pedidos de quebra de sigilo e de prisão provisória, por exemplo, até o recebimento da denúncia
Figura jurídica foi instituída pela Lei Anticrime, recentemente sancionada pelo presidente Bolsonaro
Equipe instituída por Dias Toffoli terá até 15 de janeiro para propor ato normativo para lei sancionada na última terça (24) por Jair Bolsonaro
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana
Com a abertura do processo, a juíza fica afastada das funções
Juízes que tem páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses
Medida acontece após decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida em setembro
Será aplicada pena de disponibilidade ao magistrado, a segunda mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Desembargadores eram tidos como favoritos na eleição
Venda de sentença, extorsão, tráfico de influência e outros crimes marcam 410 anos do tribunal
Em 24 de setembro, o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar e afastou 5 desembargadores do TRT5 e um juiz do trabalho do órgão
A desembargadora Maria das Graças Oliva Boness está envolvida no escândalo. Ela foi tomaria posse como vice-presidente do órgão nesta terça
