Justiça
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
O juiz foi condenado por assédio sexual contra seis servidoras entre 2014 e 2022, resultando em sua aposentadoria compulsória
Desembargador Julio Travessa destaca a metodologia rigorosa do CNJ e refuta alegações de manipulação de dados
A decisão do CNJ destaca a gravidade das denúncias sobre registros imobiliários que permanecem válidos desde 1969
O Prêmio CNJ de Qualidade 2025 foi entregue em Florianópolis, destacando a importância da tecnologia na gestão judiciária
Política
Apesar de condenações judiciais, Câmara dos Deputados não cassará o mandato da deputada Carla Zambelli, reforçando práticas de corporativismo.
Falta de digitalização pode travar o avanço do Registro Eletrônico de Imóveis na Bahia, afetando segurança e agilidade
O contrato do BRB com o TJBA se encerra em 2026, levantando questões sobre a continuidade e a nova licitação
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu um Judiciário diverso durante discurso realizado no CNJ nesta segunda-feira (17)
A desembargadora e os outros magistrados foram afastados dos cargos
Em entrevista, Rotondano discute a importância da tecnologia e da inteligência artificial na gestão do Tribunal de Justiça da Bahia
Magistrado já enfrenta outro processo disciplinar e foi aposentado anteriormente, reforçando sua inaptidão para a função.
Ministro Mauro Campbell Marques classifica caso como crime, após irregularidades em matrículas e documentos essenciais serem expostas
Apesar da prorrogação até 2026, CNJ impõe cronograma rígido para garantir a digitalização de mais de dois milhões de matrículas
Com um totem de autoatendimento, cidadãos podem consultar processos e adicionar documentos de forma rápida e eficiente
Saúde
Estupro de vulnerável gera quase 6 mil crianças dando à luz devido a violência na Bahia
O CNJ reafirma a importância de uma análise cuidadosa antes de instaurar processos disciplinares contra magistrados
Visita está prevista para 2026 e tem como objetivo encerrar conflitos na região
Decisão do juiz Eduardo Camillo visa garantir dignidade e segurança aos detentos em Ubatã, após inspeção alarmante
Ivone Bessa, com uma carreira exemplar, é forte candidata à presidência do TJBA, recebendo apoio de colegas e servidores
O número de júris de feminicídio cresceu drasticamente, refletindo o compromisso da Justiça baiana no combate à violência contra a mulher
O MP-BA venceu premiação nacional do CNJ pelas atividades do projeto ‘Na Medida Certa’
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do TJ-PR, foi afastado pelo CNJ após pronunciar fala ofensiva contra mulheres
Taxa de decisões monocráticas subiu para 71,8% em 2025, refletindo uma cultura institucional que prioriza a eficiência sobre a deliberação
Candidatos alegam parcialidade e irregularidades, mas TJBA defende a legalidade das decisões em relação ao concurso da Policia Militar
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
Decisão unânime do CNJ ocorre após declarações misóginas de desembargador durante julgamento de caso de assédio
TJBA tem até 10 de novembro para incluir dados fora do PJeCor, com pressão para atender exigências do CNJ em cinco dias
