Política
A senadora Damares Alves considera que os juízes estão condenando o ensino domiciliar sem amparo na legislação
Justiça
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
Conselho Nacional do Ministério Público também vota uma resolução semelhante
Após críticas do SINTAJ, desembargador Chenaud é mantido no cargo, garantindo continuidade nos Juizados Especiais
Polícia
PF aponta pagamentos em espécie em obra de mansão ligada a desembargador que soltou chefe do PCC; CNJ já puniu magistrado com aposentadoria compulsória
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
Economia & Mercado
Os valores das contas agora podem ser retidos poucas horas após ordem da Justiça
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Cinco novos conselheiros, entre eles três mulheres, assumem o CNJ e trazem à tona temas como igualdade de gênero e modernização
Lançamento da 25ª Conferência Nacional reúne cúpula do direito e põe foco no equilíbrio entre tecnologia e advocacia
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Operação Sem Refino apura fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de recursos
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
Charge da Folha de S. Paulo foi publicada dias após a morte de uma magistrada
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
O desembargador José Rotondano, presidente do TJ-BA, destacou ação em favor da população de rua na capital baiana
Apesar de um histórico conturbado no TRT-BA, Summers busca apoio no TRT de São Paulo para equilibrar sua vida profissional e familiar
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Comissão Executiva do TJBA visa atender determinação do STF sobre prisões inconstitucionais e melhorar gestão de presos
Servidor Allan Rosa Moreno, que planejou obra de R$ 275 milhões, era sócio de empresa de engenharia com contratos no tribunal
A ex-deputada foi condenada por porte ilegal de arma de fogo, e a Justiça da Itália divulgou a decisão nesta quinta-feira (16)
Esta é a segunda vez que a Justiça italiana autoriza a extradição da ex-parlamentar, que já enfrentou outro processo no Brasil.
Com 417 anos de história, o TJBA ainda busca melhorias, mas já recebeu elogios por condutas e projetos implementados
Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra mulheres e ex-funcionárias de seu gabinete
Ministério Público Federal denuncia insegurança jurídica em registros que podem afetar milhares de proprietários na cidade
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
