Justiça
Deputada Dandara Tonantzin buscava regulamentação de não binário direta em cartórios, mas CNJ destaca julgamento anterior
A extinção da aposentadoria compulsória como punição de juízes gera preocupações sobre o custo e a morosidade do processo
Com a nova norma, a punição máxima para juízes será a disponibilidade, não mais aposentadoria compulsória, seguida de processo judicial
Com a decisão, critérios estaduais antigos não poderão mais ser usados para calcular o Adicional por Tempo de Serviço dos magistrados.
A Defensoria Pública da Bahia conseguiu travar a ordem de despejo que ameaçava mais de 30 famílias em Senhor do Bonfim
Polícia
Tabelião Éden Márcio e Anna Carolina foram condenados a cinco anos e quatro meses pela morte de Selma
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
Selma Vieira (à esquerda), Éden Márcio e Carolina Lacerda são personagens de um triângulo amoroso que resultou na morte de Selma
Com o fim dos Hospitais de Custódia, criminosos com transtornos mentais podem ficar desassistidos
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Política
O programa de remição de pena pela leitura pode reduzir até 4 dias da condenação para cada obra lida, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos.
A desembargadora já estava sob investigação por mensagens de teor político e agressivo enviadas a colegas de trabalho.
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
A desembargadora Léa Nunes destacou que a manipulação tecnológica ultrapassa limites éticos, podendo resultar em consequências criminais
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
A nova resolução do CNMP garante que promotores recebam os mesmos valores que os conselheiros, com base na simetria constitucional
A decisão do CNJ foi unânime e reafirma a competência do TSE para julgar condutas de seus servidores
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Custos do programa são de responsabilidade dos participantes, que devem comprovar recursos financeiros
Com Salvador como sede, Bahia implementa medidas para garantir segurança e acolhimento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Leonardo Martinez destaca que a pressão do CNJ pode comprometer a qualidade técnica das decisões judiciais
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
Participe da consulta pública do CNJ e ajude a melhorar a transparência na divulgação dos vencimentos de juízes
João Paulo Schoucair encerra sua atuação no CNJ destacando a importância de pautas sociais e a defesa dos direitos humanos
Temor é de que haja perda dos valores devido à situação do Banco de Brasília
A Corte italiana alega imparcialidade de Alexandre de Moraes, relator do caso, após Zambelli ter invadido o sistema do CNJ.
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
