Justiça
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
Operação da PF busca aprofundar investigações sobre corrupção e irregularidades financeiras em Tribunal
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Comissão no STF apresentará proposta em seis meses para garantir previsibilidade nas remunerações
Dados sobre medidas protetivas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
Os servidores pedem um valor mínimo nacional para o auxílio e aumento do limite de reembolso de 10% para 15%
Política
A senadora Damares Alves considera que os juízes estão condenando o ensino domiciliar sem amparo na legislação
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
Conselho Nacional do Ministério Público também vota uma resolução semelhante
Após críticas do SINTAJ, desembargador Chenaud é mantido no cargo, garantindo continuidade nos Juizados Especiais
Polícia
PF aponta pagamentos em espécie em obra de mansão ligada a desembargador que soltou chefe do PCC; CNJ já puniu magistrado com aposentadoria compulsória
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
Economia & Mercado
Os valores das contas agora podem ser retidos poucas horas após ordem da Justiça
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Cinco novos conselheiros, entre eles três mulheres, assumem o CNJ e trazem à tona temas como igualdade de gênero e modernização
Lançamento da 25ª Conferência Nacional reúne cúpula do direito e põe foco no equilíbrio entre tecnologia e advocacia
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Operação Sem Refino apura fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de recursos
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
Charge da Folha de S. Paulo foi publicada dias após a morte de uma magistrada
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
O desembargador José Rotondano, presidente do TJ-BA, destacou ação em favor da população de rua na capital baiana
