Justiça
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso anunciou a devolução dos recursos após decisão do CNJ
A nota apoia o Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Precatórios alimentares seguirão a ordem cronológica de apresentação até o dia 2 de abril
Encontro levantou dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados
A suspensão aconteceu na última sexta-feira (20), pelo corregedor Mauro Campbell Marques, além da diminuição de outro auxílio
CNJ apontou a incapacidade do magistrado permanecer nas suas funções
Aumento de auxílio-alimentação temporário gerou repercussão nas redes sociais e meios de comunicação
Expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador são suspensos
Mulher relatou que juíza obrigou encontro com ex-agressor durante medida protetiva
Magistrado perdeu direitos a segurança e carro blindado após realizar publicações em redes sociais sobre sua vida pessoal
Decisão sobre pena de juiz foi unânime nos termos do voto da relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
A informação consta no balanço feito no ano pelo CNJ e apresentado pelo ministro Barroso
A pesquisa tem o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a litigância predatória na justiça
Trabalho de juízes é reconhecido pela honraria como a segunda mais produtiva do Brasil
O objetivo do CNJ é padronizar e automatizar o fluxo dos procedimentos
Ao todo foram 21.080 crianças entrevistadas para desenvolvimento da pesquisa
Política
Andreson de Oliveira Gonçalves tentou se aproximar membros do Tribunal para influenciar decisões de desembargadores
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
O acordo foi assinado durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Lígia Maria já estava afastada das funções desde dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente
Em dia atípico, magistrados baianos têm um compromisso com o diálogo, junto ao ministro Edson Fachin
Juízes acabam de obter o direito de usufruir do benefício da “licença compensatória”
Magistrados teriam se manifestado, durante sessão, de maneira preconceituosa em um caso de assédio sexual
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
Na oportunidade, o presidente do STF também assinou um acordo com o Governo da Bahia para agilizar os processos no Estado
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
Município de Salvador processa mais que o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
