Justiça
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
Ele teve 63 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção
Decisão do CNJ visa agilizar e desburocratizar procedimentos no sistema judiciário brasileiro
Brasil
Bahia está entre estados que tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril
Cidades
Os magistrados foram afastados em novembro de 2013
Polícia
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Política
Um dos procedimentos questiona a divulgação de conversas de ex-presidente e seus familiares
Defesa pede providências sobre a decisão de Moro de proibir a gravação independente da audiência
Presos provisórios custam R$ 6,4 bi por ano aos cofres públicos
no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em média, um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento
Geral
Três aviões parados no Galeão ainda não foram leiloados
Dados do anuário Justiça em Números mostram que o assunto mais demandado na Justiça Federal é justamente o auxílio-doença previdenciário
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra também já foi advertido por irregularidades em adoção de crianças
A equalização é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça
São ações de presos provisórios de competência do júri popular, que aguardam recursos ou até o primeiro julgamento
A ex-ministra disse que gostou da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Hirs e Telma Britto são investigados por suspeita de inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios
Grande parte desta verba não é considerada no cálculo do abate-teto
A ministra Cármen Lúcia, que também preside o STF, afirmou que facções dominam presídios
O CNJ estima que cada nova vaga no sistema prisional custa entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos
A Justiça do Trabalho foi o ramo com melhor aproveitamento
Juízes da Bahia têm até este sábado (10) para enviar lista de processos com réus presos que estejam prontos para julgamento
Valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil,
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
O registro de óbito deve ser feito de imediato, antes do sepultamento, e é gratuito
O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo CNJ