Economia & Mercado
CNJ autoriza autonomia de cartórios mesmo em casos que envolvam menores de 18 anos
Política
medida foi requerida pelo Novo após o suposto uso irregular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Alexandre de Moraes
Justiça
CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial
Juiz afastado pelo CNJ enfrentou nove representações na seccional baiana
Magistrado é investigado pelo CNJ por “descumprimento reiterado dos deveres do cargo”
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Informação sobre caso envolvendo o juiz foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça
Juíza é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos
Decisão foi tomada após acusações de descumprimento de deveres e gestão caótica de processos no TJ-BA.
Conforme o jornal, que obteve acesso às conversas, os diálogos revelam que os relatórios eram ajustados quando não atendiam às expectativas
João Paulo Schoucair fica no cargo por mais um biênio, até 2026
Decreto foi publicado no Diário Oficial do tribunal desta terça-feira (6)
Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência
Segundo o Provimento 176, interinos substitutos não concursados poderão assumir a titularidade de um cartório por no máximo seis meses
Juíza é alvo de cinco processos no CNJ por atuação na Lava Jato
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caso diz respoito à menina de 13 anos estuprada pelo amigo do pai e teve aborto legal negado
CNJ identificou situações consideradas “preocupantes”, sobretudo em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o 1º e o 2º graus de jurisdição
Com correição no Gabinete de Segurança Institucional, TJ-BA estipula prazo no judiciário baiano
Pesquisar antecedentes criminais antes de ir para um primeiro encontro é válida em prol da própria segurança
Melhorias no Sistema de Execuções Penais acontecem em julho
Desembargador já foi condenado por violência doméstica contra a irmã e a mãe
Atividades acontecem até a próxima sexta-feira (12)
, Hardt teria atuado de maneira irregular e abusiva em feitos judiciais propostos contra ela
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira estavam afastados desde abril
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro
Caso veio à tona após uma das vítimas denunciar o juiz
Geral
Ferramenta da Uber permite que mulheres denunciem violência durante viagens
Levantamento do CNJ aponta acúmulos de processos do INSS e da Caixa no Brasil
Em 2016, o magistrado autorizou o levantamento integral de aproximadamente R$ 15 milhões, aceitando uma promissória da parte exequente
