Justiça
O acordo foi assinado durante o II Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)
Lígia Maria já estava afastada das funções desde dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente
Em dia atípico, magistrados baianos têm um compromisso com o diálogo, junto ao ministro Edson Fachin
Juízes acabam de obter o direito de usufruir do benefício da “licença compensatória”
Magistrados teriam se manifestado, durante sessão, de maneira preconceituosa em um caso de assédio sexual
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
Na oportunidade, o presidente do STF também assinou um acordo com o Governo da Bahia para agilizar os processos no Estado
O ministro ainda alertou a mudança no protagonismo na transmissão da informação
Município de Salvador processa mais que o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Documento tem como objetivo enfrentar as violações de direitos humanos presentes no sistema prisional brasileiro
Desembargador punido, José Manzi, parece não ter percebido o microfone estava ligado e disparou a ofensa
Resolução tem por objetivo tentar diminuir a litigiosidade em processos trabalhistas
O manual foi construído com base nas rotinas que já tinham sido estabelecidas na Resolução nº 484/2022
Política
O levantamento foi feito com base em dados da Justiça Eleitoral e do Banco Nacional de Mandados de Prisão
Objetivo de manual é evitar prisões e condenações de inocentes
O CNJ deu um prazo de cinco dias para o TJ-BA detalhar a criação do cartório único
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
Zambelli e hacker teriam falsificado mandado de prisão contra Moraes
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado contra o magistrado Antônio Francisco Montanagna
Homologação dos acordos depende da provocação espontânea dos interessados ou de seus substitutos processuais
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
Texto do CNJ traz mudanças significativas que garante herança do companheiro com procedimento diretamente em cartório
Quase vinte magistrados foram impedidos de exercer suas funções na justiça baiana
Evento já contabiliza 152,8 mil atos em três dias
O desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi acusado de venda de decisões judiciais
Objetivo da campanha é permitir que a mulher consiga pedir ajuda em diversos locais
TJ visa cumprir metas e recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CNJ verificou dificuldades de tramitação de processos
O CNJ decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Josivaldo Felix de Oliveira
