Justiça
Os plantões oferecerão serviços jurídicos gratuitos e orientações sobre direitos, visando prevenir violação de direitos durante as festas
Meio Ambiente
Mudança tem gerado preocupação por parte da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
Com o projeto Liberdade Procurada, a Defensoria revisa mandados de prisão e gera economia significativa ao Estado da Bahia
Economia & Mercado
Quanto à venda da Bamin, o governo federal prefere a Vale, enquanto a Bahia tem receios sobre a empresa devido a experiências passadas com a VLI.
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Lagoa de Abaeté passa por obra de requalificação em meio a processo que pode tombar espaço
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
No dia 13, haverá um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com foco nas demandas da comunidade
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
Evento em Salvador destaca o papel da Defensoria na luta contra desigualdades sociais e ambientais em meio à crise climática.
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
A decisão foi baseada na gravidade das ameaças e difamações contra agentes da Defensoria Pública da Bahia
Atualmente, Defensoria tem em seu quadro servidores cedidos por outros poderes e trabalhadores aprovados através de Reda
Camila Canário assumiu o cargo de defensora pública geral da Bahia
Política
A Defensoria Pública do RJ move ação civil para garantir pensões e compensações financeiras às famílias afetadas pelo crime
Entre julho de 2024 e janeiro de 2025, 123 mandados foram revogados com planos para revisar mais 13 mil
Jerônimo Rodrigues reafirma compromisso com direitos humanos e a responsabilidade da polícia em suas ações durante operações.
Polícia
Homem vendia bebidas quando foi abordado pelos policiais
O homem, que nega os crimes pelos quais foi condenado, enfrenta graves problemas de saúde.
Os delitos registrados incluem principalmente crimes patrimoniais, como furtos e receptação.
Annemone Santos, do projeto Cata Bahia, destaca a importância da limpeza urbana para o trabalho dos catadores durante a folia
Liliane Miranda do Amaral faleceu nesta sexta-feira (28)
Durante a Operação Carnaval 2025, Geraldo Júnior destaca a integração das forças de segurança para garantir a proteção de baianos e turistas.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia foi emitido quando o jovem tinha 12 anos de idade
OAB Nacional protocolou petições ao CNJ e alegam que normas limitam a atuação dos advogados e ameaçam direitos fundamentais
Esporte
Ações sociais envolvem o SAC e a Defensoria Pública do Estado da Bahia
Com 100% de performance, tribunal ganha prêmio cujo objetivo é avaliar a transparência realizada de forma espontânea
