Justiça
Liliane Miranda do Amaral faleceu nesta sexta-feira (28)
Política
Durante a Operação Carnaval 2025, Geraldo Júnior destaca a integração das forças de segurança para garantir a proteção de baianos e turistas.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia foi emitido quando o jovem tinha 12 anos de idade
OAB Nacional protocolou petições ao CNJ e alegam que normas limitam a atuação dos advogados e ameaçam direitos fundamentais
Esporte
Ações sociais envolvem o SAC e a Defensoria Pública do Estado da Bahia
Com 100% de performance, tribunal ganha prêmio cujo objetivo é avaliar a transparência realizada de forma espontânea
Decisão foi inédita da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em um caso de mulher vítima de violência psicológica
Segundo Joel Mendes, a OAB-BA deveria buscar vias judiciais para garantir o respeito às prerrogativas dos criminalistas
Geral
Após bater o carro, suspeito tem atitude surpreendente e foge pelado pela rua
Dados foram apresentados nesta quarta na sede da Defensoria, em Sussuarana
Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, explicou sobre o processo legal da prisão e do julgamento dos indivíduos
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o homem cometeu as infrações
Projeto deixou de ser pautado no final do ano passado
Economia & Mercado
Defensoria Pública atualiza cartilha para credores da 123Milhas
Jorge Teófilo de Oliveira descobriu, ao tentar se aposentar, que estava "morto" para o INSS
O caso foi denunciado pelos estudantes do colégio militar à Defensoria Pública
Salvador
Latrocínio ocorreu em agosto de 2022, quando a jovem tinha apenas 15 anos
Decisão foi tomada pelo juiz Fausto Dalmaschio Ferreira
Os defensores públicos da Bahia paralisam as atividades por três dias para aprovação do PL 154/2023
Defensores públicos suspendem atividades a partir desta terça (23)
A resolução do Conselho Federal de Medicina dispõe sobre abortos em gestações acima de 22 semanas
Em 2022, STF decidiu que recursos da pensão alimentícia não podem ser tributados duas vezes
Educação
Mapeamento realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) internos em 12 unidades prisionais
Mulheres presas provisoriamente enfrentam falta de higiene, alimentação inadequada e negligência médica em presídio feminino
Cidades
O DPE, a DPU eo MPF estão juntos na recomendação à gestão de Feira de Santana
BNews Nordeste
Os foragidos estão há cerca de uma semana escondidos depois da saída da penitenciária
A fala do prefeito de Salvador, Bruno Reis, aconteceu durante a coletiva de balanço do terceiro dia do Carnaval
Entretenimento
A prefeitura de Salvador também foi procurada, mas até o momento a reportagem não obteve resposta
Defensoria busca reparação para famílias e destaca omissão do Município com a comunidade Warao
