Busca: defensoria pública

Polícia

Cenas fortes! Mulheres se desesperam ao ver corpos após megaoperação no Rio de Janeiro; assista

Moradores do Complexo da Penha vivem momentos de desespero após megaoperação que resultou em 132 mortes

Polícia

Direto do Rio: BNews acompanha megaoperação policial no Complexo do Alemão; assista

Megaoperação no Complexo do Alemão resultou em 132 mortes, incluindo quatro policiais

Polícia

Megaoperação no Rio de Janeiro: Número de mortos passa de 130, diz defensoria

Defensoria Pública do Rio de Janeiro confirma 132 mortos em operação, incluindo 128 civis e 4 policiais, após relatos de moradores

Justiça

Paciente na Bahia consegue na Justiça direito de usar medicamento à base de maconha

Defensoria Pública da Bahia garante acesso a medicamento a base de maconha para paciente em Paulo Afonso

Política

Após destituição de advogados por Alexandre de Moraes, ex-assessores de Bolsonaro entregam defesas ao STF

Ministro Alexandre de Moraes classificou comportamento das defesas como 'má-fé'

BNews Nordeste

Crime organizado transforma vilarejo em cidade fantasma e população se resume a cinco famílias

Hoje restam apenas cinco famílias no vilarejo tomado pela guerra entre facções

Política

Irmão de Flávio Dino vira alvo da CPMI do INSS

Subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, virou alvo da CPMI

Política

Fux inocentou Bolsonaro, mas negou HC a homem que furtou 5 desodorantes

Caso recente veio à tona e gerou questionamentos

Geral

Suspeitos de manter doméstica em situação semelhante à escravidão na Bahia alegam que vítima “não sabia lidar com dinheiro”

Empregada doméstica foi resgatada nesta segunda-feira (25)

Geral

Idosa relata ter sido enganada e processa entidade suspeita de cometer fraude no INSS

Idosa foi supostamente enganada ao assinar documento que pensava ser de empréstimo

Entretenimento

Atrizes de Vale Tudo protagonizam campanha da Defensoria Pública contra violência de gênero; veja

Vídeo foi publicado nas redes sociais da Defensoria Pública e faz parte de ação do Agosto Lilás

Serviços

Defensoria realiza mutirão de atendimento a mulheres vítimas de violência no metrô; confira

A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Defensoria e a CCR Bahia, durante a campanha do Agosto Lilás

Justiça

Professora baiana conquista redução da jornada de trabalho para cuidar da filha com síndrome rara

Sentença reafirma a proteção da criança e a isonomia entre servidores públicos no estado da Bahia

Polícia

Dois meses após ser assassinado por PM, corpo de morador de rua continua no IML

Morador de rua foi assassinado por um PM no dia 13 de junho com três tiros de fuzil

Justiça

Coordenador da AGU defende uso de IA pela advocacia pública: "Ferramenta muito importante"

Bruno Portela participou do 4º Congresso Internacional de Inovação Jurídica, realizado em São Paulo

Meio Ambiente

BNews COP30: "O que está acontecendo é muito grave, uma extorsão”, diz Marina Silva sobre preços de hotéis em Belém

Preocupação do Governo Federal é que preços dos hotéis esvaziem evento da COP30

Política

Defensoria do Pará notifica plataformas de hospedagem sobre COP30

Recomendação é suspender anúncios com valores abusivos

Justiça

Adelmário Coelho e Flavinho da Pagod’art apoiam campanha para reconhecimento de paternidade na Bahia

A iniciativa da DPE-BA visa reduzir o número de crianças sem o nome do pai, com apoio de artistas locais e serviços gratuitos

Justiça

Associação de defensores públicos busca expansão do orçamento da Defensoria na Bahia

A presidente da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, alerta sobre a falta de defensores em comarcas e o impacto na cidadania dos baianos

Justiça

Mutirão da Defensoria para combate ao racismo encerra com quase 90 atendimentos

Com 4,5 mil processos por racismo em andamento, a DPE-BA amplia sua atuação para oferecer assistência técnica a vítimas

Justiça

Justiça concede redução de jornada de trabalho para pai cuidar das filhas gêmeas com deficiência

O servidor conquistou redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação

Justiça

Defensoria e Polícia Civil promovem mutirão inédito para combater racismos e intolerância religiosa

Os atendimentos serão realizados na Estação da Lapa, por ordem de chegada, e é necessário apresentar documentos e provas do ocorrido

Justiça

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica

O acordo envolve MPF, DPU e o Estado da Bahia, com foco na proteção de povos de terreiro, ciganos e pescadores

Polícia

Cena de terror: Indígena com filho recém-nascido na cela é estuprada todas as noites por policiais

Presa com bebê, mulher indígena denuncia nove meses de estupros por policiais militares em cela no Amazônia

BNews Nordeste

Após afundar Maceió, Braskem pode ter que pagar valor bilionário por transformar bairros em desertos urbanos

Defensoria Pública alega que mineração da Braskem desvalorizou 22 mil imóveis em Maceió

Justiça

Defensoria garante direito ao registro no nascimento de bebê com duas mães

Justiça

Projeto de Lei que ameaça cartórios baianos foi aprovado sem consulta prévia e estudo atuarial

Justiça

Defensoria Pública da Bahia garante direito a honorários e reforça autonomia

Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia

Justiça

Fraude do INSS: STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos; saiba detalhes

Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa

Justiça

Plantão da DPE-BA alcançou mais de 50 mil pessoas durante as festas juninas no interior do estado

Plantão da DPE-BA, durante quinze dias, foram voltados para direitos da população