Justiça
Bruno Portela participou do 4º Congresso Internacional de Inovação Jurídica, realizado em São Paulo
Meio Ambiente
Preocupação do Governo Federal é que preços dos hotéis esvaziem evento da COP30
Política
Recomendação é suspender anúncios com valores abusivos
A iniciativa da DPE-BA visa reduzir o número de crianças sem o nome do pai, com apoio de artistas locais e serviços gratuitos
A presidente da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, alerta sobre a falta de defensores em comarcas e o impacto na cidadania dos baianos
Com 4,5 mil processos por racismo em andamento, a DPE-BA amplia sua atuação para oferecer assistência técnica a vítimas
O servidor conquistou redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação
Os atendimentos serão realizados na Estação da Lapa, por ordem de chegada, e é necessário apresentar documentos e provas do ocorrido
O acordo envolve MPF, DPU e o Estado da Bahia, com foco na proteção de povos de terreiro, ciganos e pescadores
Polícia
Presa com bebê, mulher indígena denuncia nove meses de estupros por policiais militares em cela no Amazônia
BNews Nordeste
Defensoria Pública alega que mineração da Braskem desvalorizou 22 mil imóveis em Maceió
Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Plantão da DPE-BA, durante quinze dias, foram voltados para direitos da população
Os plantões oferecerão serviços jurídicos gratuitos e orientações sobre direitos, visando prevenir violação de direitos durante as festas
Mudança tem gerado preocupação por parte da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
Com o projeto Liberdade Procurada, a Defensoria revisa mandados de prisão e gera economia significativa ao Estado da Bahia
Economia & Mercado
Quanto à venda da Bamin, o governo federal prefere a Vale, enquanto a Bahia tem receios sobre a empresa devido a experiências passadas com a VLI.
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Lagoa de Abaeté passa por obra de requalificação em meio a processo que pode tombar espaço
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
No dia 13, haverá um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com foco nas demandas da comunidade
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
Evento em Salvador destaca o papel da Defensoria na luta contra desigualdades sociais e ambientais em meio à crise climática.
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
A decisão foi baseada na gravidade das ameaças e difamações contra agentes da Defensoria Pública da Bahia
