Justiça
Coordenadora da Defensoria destaca atuação itinerante e acolhimento psicossocial para grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores da festa, crianças e vítimas de violência
Defensoria Pública aciona Justiça para transferência de paciente grave durante o Carnaval em Salvador
Localização estratégica do estande do TJBA simboliza diálogo interinstitucional e compromisso com a paz durante a folia
Iniciativa do órgão busca aproximar o Judiciário da população com orientações, identificação de crianças e acolhimento de vítimas de violência no circuito
Economia & Mercado
Defensoria Pública está com vagas em diferentes áreas de atuação; confira
Tribunal determina a exclusão de vídeo que mostra a prisão de repórter após abordagem da Polícia Militar
A Justiça Federal reconheceu a ilegitimidade da ViaBahia após o fim do contrato de concessão, encerrando ações contra famílias na BA 526 e BA 528.
Presidente do STJ negou a liberdade a um homem ligado a crimes de estelionato
Ações visam sanar carências e promover a ressocialização, com foco em educação e trabalho para os presos
Camila Teixeira enfatiza a luta contra a intolerância religiosa e a violência contra a mulher
Política
A medida visa garantir os direitos fundamentais do ex-presidente, que enfrenta problemas de saúde desde sua prisão em novembro.
Salvador
A ex-esposa denuncia agressões físicas e psicológicas, além de ameaças relacionadas à pensão alimentícia de seu filho
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
Com o mutirão nacional do júri, a DPE-BA evitou gastos com advogados dativos, economizando mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, foi homenageada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
A jornalista Claudia Cardozo foi homenageada nesta quarta-feira (3) pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
Naiara ressaltou a importância de estar em espaços como esse
Pedro Maia falou sobre o assunto durante a comemoração dos 40 anos da entidade
A Defensoria Pública da Bahia celebra quatro décadas de atuação com eventos que destacam seu papel na promoção da justiça e direitos humanos
A homenagem à jornalista simboliza a parceria entre a DPE-BA e a imprensa na luta por direitos humanos e acesso à justiça.
Relatório da Defensoria do DF revela superlotação e falta de estrutura para idosos no Centro de Internamento e Reeducação.
A atuação da Defensoria resultou na prisão cautelar dos agentes e na reabertura do caso de homicídio qualificado
Segundo a promotora que atuou no caso, a decisão representa o encerramento de uma injustiça
Polícia
A defesa do réu alega necessidade de exame de insanidade mental, o que pode impactar a condenação
Com um totem de autoatendimento, cidadãos podem consultar processos e adicionar documentos de forma rápida e eficiente
Jerônimo Rodrigues também destacou que “não é hora de utilizar temas como estes para efeitos de ações eleitorais”
Cláudio Castro, governador do Rio, defende a operação, alegando que as únicas vítimas foram os policiais envolvidos.
Na Bahia, presidente do STF critica morosidade de processos que aguardam definições na Justiça
O governador terá que explicar a operação passo a passo, como pediu o Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Governador do Rio afirma que vídeos mostram moradores alterando cenas após confrontos entre polícia e criminosos no RJ
