Justiça
MP requer que a área retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar
Evento acontecerá às 15h, no Fórum Tancredo Neves
Promotor pediu que a defensora se acalmasse durante os debates em plenário, argumentando que "a primeira vez com um negão não dói"
Política
Vilma é referência nacional na luta antirracista e contra violações de direitos humanos
Cidades
Solenidade acontece na segunda-feira (17), no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB
Em audiência pública, moradores de Garapuá denunciaram que estão sendo perseguidos por fazendeiros e empresários
Segundo o órgão, o processo de implantação do projeto avança com anuência do Poder Público
Disputam o posto Iraildes Andrade, Vânia Duarte, Fábio Mendes, Luana Malheiros, Maura Cristina e Sirlene Assis
Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido
Atualmente, existem quase 200 comarcas sem defensor
Salvador
Crime aconteceu nesta quinta-feira (28), em Salvador
Esporte
Órgãos querem também a imediata interdição do Ninho do Urubu
Ela possui autorização da Anvisa para importar medicamento
Proposta também possibilita ampliação do número de defensorias regionais
Eram por volta das 6 horas da manhã, do dia 24 de agosto de 2017, quando a embarcação Cavalo Marinho I virou e deixou um saldo de 19 mortos
Brasil
Base foi o habeas corpus coletivo do STF para mulheres primárias e mães de filhos pequenos
Para o órgão, o caso evidencia flagrante violação a diversos direitos do infante, uma vez que o expôs a situação vexatória e humilhante
A menina é filha de uma catadora de papelões que ficou com a tornozeleira sem bateria
Segundo o Clériston Cavalcante de Macêdo, órgão tem apresentado crescimento, "como os próprios números demonstram"
Magistrados deverão aplicar habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal
Um detento alega que há 17 presos dividindo oito camas
Saúde
Paciente não teve tratamento humanizado após aborto espontâneo em hospital particular
Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no país; Bahia não tem números
Pedido foi feito pela Defensoria Pública
Comissão de Defesa do Consumidor, MP-BA, Defensoria Pública e familiares se reuniram nesta sexta
Serviço está sendo prestado desde o sábado (26) e segue até a próxima quarta (30)
O parlamentar defendeu ainda uma investigação eficiente para apurar a responsabilidade pelo ocorrido e disse que o governador precisa definir melhor as suas prioridades
Objetivo é evitar a cooptação dos presos por facções criminosas nos presídios
Defensora pública Nathalia Pires Carneiro, que ocupava a vaga, pediu exoneração do cargo, e até o momento não houve nova nomeação
