Justiça
Ao todo, 81 famílias serão beneficiadas com vagas em creches no bairro
BNews Nordeste
Para obter o direito, o casal procurou a Defensoria Pública do Ceará (DPCE)
Polícia
Vítima havia deixado cadeia através de mutirão da Defensoria Pública
Cidades
DPE-BA solicitou que o Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, revise descrição do regulamento interno
O caso aconteceu no ano de 2009 e foi acompanhado pela Defensoria Pública
Iniciativa vai beneficiar categoria com projeto habitacional para famílias que não têm moradia digna
Durante o programa, Clarissa destacou a atuação do grupo dentro da instituição
O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia foi entrevistado no BNews Agora, na Piatã FM
Coronavírus
Levantamento foi realizado entre 23 de março e 23 de novembro de 2020 pelo órgão
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
Órgão público alega que presos são mantidos em situação degradante no local
Especial
Saiba como denunciar
Saúde
A interrupção de gravidez resultante de estupro é legalizada no Brasil
Liminar foi concedida pela Justiça após pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo
A ação prevê uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Meio Ambiente
Defensorias da Bahia e da União afirmam que a geração de energia foi priorizada à saúde dos ecossistemas
Defensoria Pública solicitou esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim; veja detalhes
A maioria das violências contra as mulheres acontecem dentro de suas casas, situação que pode piorar durante o isolamento social
Mariana solicitou que seja mantida a decisão que determinou a suspensão do poder familiar
Medida visa evitar o agravamento de situações de exposição ao coronavírus no estado
Pedido alega que Covid-19 pode colocar em risco a vida dos detentos
Foram atingidos os cursos de Bacharelado Interdisciplinar e Progressão Linear
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
MP requer que a área retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar
Evento acontecerá às 15h, no Fórum Tancredo Neves
Promotor pediu que a defensora se acalmasse durante os debates em plenário, argumentando que "a primeira vez com um negão não dói"
Política
Vilma é referência nacional na luta antirracista e contra violações de direitos humanos
Solenidade acontece na segunda-feira (17), no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB
Em audiência pública, moradores de Garapuá denunciaram que estão sendo perseguidos por fazendeiros e empresários
