Justiça
A condenação da PagSeguro pode abrir precedentes para outras vítimas de crimes cibernéticos em busca de ressarcimento
Saiba como o PenhaS pode ajudar mulheres em situação de risco com recursos de acolhimento e segurança em tempo real
Política
Relatório da Defensoria Pública aponta problemas graves de higiene e superlotação na Penitenciária II de Potim, afetando os detentos.
Após recurso da Defensoria Pública, Justiça reconhece a importância do canabidiol no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Polícia
Mãe da menina de vítima de estupro e o suspeito foram presos após o desembargador Magid Nauef Láuar reverter a decisão anterior
A ação afirma que ficou comprovado que Sarah estava solteira na época do crime cometido pelo ex-marido
Agora, a sessão acontecerá em 13 de abril, com previsão de duração de dois dias
Mudança na defesa dos réus levou ao adiamento do julgamento, que estava previsto para esta terça-feira
Mãe Bernadete foi assassinada com 25 tiros em agosto de 2023, em Simões Filho
Mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediram para acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos de Marielle
Desembargadores do TJMG absolvem réu de 35 anos em caso de estupro de vulnerável
Holyfield, que já foi um herói ao salvar sua sobrinha de um incêndio, agora enfrenta sérias acusações de agressão
Participação do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública aumentou, garantindo mais segurança e agilidade nos atendimentos.
Saiba mais sobre as condições de saúde do bebê e as medidas legais tomadas em relação aos pais após o incidente
Equipes da Defensoria Pública realizam mais de 250 itinerâncias para garantir direitos dos trabalhadores e foliões
Defensoria Pública busca familiares para evitar acolhimento prolongado de bebê resgatado no Carnaval
Coordenadora da Defensoria destaca atuação itinerante e acolhimento psicossocial para grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores da festa, crianças e vítimas de violência
Defensoria Pública aciona Justiça para transferência de paciente grave durante o Carnaval em Salvador
Localização estratégica do estande do TJBA simboliza diálogo interinstitucional e compromisso com a paz durante a folia
Iniciativa do órgão busca aproximar o Judiciário da população com orientações, identificação de crianças e acolhimento de vítimas de violência no circuito
Economia & Mercado
Defensoria Pública está com vagas em diferentes áreas de atuação; confira
Tribunal determina a exclusão de vídeo que mostra a prisão de repórter após abordagem da Polícia Militar
A Justiça Federal reconheceu a ilegitimidade da ViaBahia após o fim do contrato de concessão, encerrando ações contra famílias na BA 526 e BA 528.
Presidente do STJ negou a liberdade a um homem ligado a crimes de estelionato
Ações visam sanar carências e promover a ressocialização, com foco em educação e trabalho para os presos
Camila Teixeira enfatiza a luta contra a intolerância religiosa e a violência contra a mulher
A medida visa garantir os direitos fundamentais do ex-presidente, que enfrenta problemas de saúde desde sua prisão em novembro.
Salvador
A ex-esposa denuncia agressões físicas e psicológicas, além de ameaças relacionadas à pensão alimentícia de seu filho
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
Com o mutirão nacional do júri, a DPE-BA evitou gastos com advogados dativos, economizando mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
