Justiça
Fernanda fala sobre a importância de ver cada assistido como um reflexo de sua própria história
Serviços
A aula de educação financeira vai reunir especialistas que abordarão estratégias para evitar o superendividamento
Além de Salvador, o projeto com foco em pensão alimentícia também será realizado em outras cidades da Bahia
A OAB-BA argumenta que a criação da Defensoria Pública Municipal fere a competência da União e dos Estados
A nova diretriz orienta juízes a priorizarem audiências de mediação antes de decisões de desocupação forçada de famílias vulneráveis
Esporte
Ex-craque da Seleção Brasileira passou a ser representado pela Defensoria Pública do RS
Cidades
Mutirão acontece entre os dias 13 e 17 com serviços gratuitos de documentação
Atendimento ocorre entre 13 e 17 de abril e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade
Política
Vereador questiona a viabilidade do sistema para pessoas com deficiência e critica a cobrança em um local já oneroso como o aeroporto.
A sentença judicial inclui medidas severas como bloqueio de verbas públicas em caso de descumprimento
Com a nova coordenação de inovação, DPE-BA visa adaptar tecnologia às necessidades específicas da população baiana
Decisão considerou falta de provas sobre "intenção de crime"
Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes
Geral
Brasileiros que atingem a chamada 'terceira idade' no país terminam tendo direito a uma rede de proteção legal
A condenação da PagSeguro pode abrir precedentes para outras vítimas de crimes cibernéticos em busca de ressarcimento
Saiba como o PenhaS pode ajudar mulheres em situação de risco com recursos de acolhimento e segurança em tempo real
Relatório da Defensoria Pública aponta problemas graves de higiene e superlotação na Penitenciária II de Potim, afetando os detentos.
Após recurso da Defensoria Pública, Justiça reconhece a importância do canabidiol no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Polícia
Mãe da menina de vítima de estupro e o suspeito foram presos após o desembargador Magid Nauef Láuar reverter a decisão anterior
A ação afirma que ficou comprovado que Sarah estava solteira na época do crime cometido pelo ex-marido
Agora, a sessão acontecerá em 13 de abril, com previsão de duração de dois dias
Mudança na defesa dos réus levou ao adiamento do julgamento, que estava previsto para esta terça-feira
Mãe Bernadete foi assassinada com 25 tiros em agosto de 2023, em Simões Filho
Mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediram para acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos de Marielle
Desembargadores do TJMG absolvem réu de 35 anos em caso de estupro de vulnerável
Holyfield, que já foi um herói ao salvar sua sobrinha de um incêndio, agora enfrenta sérias acusações de agressão
Participação do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública aumentou, garantindo mais segurança e agilidade nos atendimentos.
Saiba mais sobre as condições de saúde do bebê e as medidas legais tomadas em relação aos pais após o incidente
Equipes da Defensoria Pública realizam mais de 250 itinerâncias para garantir direitos dos trabalhadores e foliões
Defensoria Pública busca familiares para evitar acolhimento prolongado de bebê resgatado no Carnaval
