Política
Mais de 30 advogados, além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediram para acompanhar o julgamento dos supostos mandantes dos assassinatos de Marielle
Justiça
Desembargadores do TJMG absolvem réu de 35 anos em caso de estupro de vulnerável
Holyfield, que já foi um herói ao salvar sua sobrinha de um incêndio, agora enfrenta sérias acusações de agressão
Participação do Tribunal de Justiça e Defensoria Pública aumentou, garantindo mais segurança e agilidade nos atendimentos.
Saiba mais sobre as condições de saúde do bebê e as medidas legais tomadas em relação aos pais após o incidente
Equipes da Defensoria Pública realizam mais de 250 itinerâncias para garantir direitos dos trabalhadores e foliões
Defensoria Pública busca familiares para evitar acolhimento prolongado de bebê resgatado no Carnaval
Coordenadora da Defensoria destaca atuação itinerante e acolhimento psicossocial para grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores da festa, crianças e vítimas de violência
Defensoria Pública aciona Justiça para transferência de paciente grave durante o Carnaval em Salvador
Localização estratégica do estande do TJBA simboliza diálogo interinstitucional e compromisso com a paz durante a folia
Iniciativa do órgão busca aproximar o Judiciário da população com orientações, identificação de crianças e acolhimento de vítimas de violência no circuito
Economia & Mercado
Defensoria Pública está com vagas em diferentes áreas de atuação; confira
Tribunal determina a exclusão de vídeo que mostra a prisão de repórter após abordagem da Polícia Militar
A Justiça Federal reconheceu a ilegitimidade da ViaBahia após o fim do contrato de concessão, encerrando ações contra famílias na BA 526 e BA 528.
Presidente do STJ negou a liberdade a um homem ligado a crimes de estelionato
Ações visam sanar carências e promover a ressocialização, com foco em educação e trabalho para os presos
Camila Teixeira enfatiza a luta contra a intolerância religiosa e a violência contra a mulher
A medida visa garantir os direitos fundamentais do ex-presidente, que enfrenta problemas de saúde desde sua prisão em novembro.
Salvador
A ex-esposa denuncia agressões físicas e psicológicas, além de ameaças relacionadas à pensão alimentícia de seu filho
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
Com o mutirão nacional do júri, a DPE-BA evitou gastos com advogados dativos, economizando mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, foi homenageada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
A jornalista Claudia Cardozo foi homenageada nesta quarta-feira (3) pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
Naiara ressaltou a importância de estar em espaços como esse
Pedro Maia falou sobre o assunto durante a comemoração dos 40 anos da entidade
A Defensoria Pública da Bahia celebra quatro décadas de atuação com eventos que destacam seu papel na promoção da justiça e direitos humanos
A homenagem à jornalista simboliza a parceria entre a DPE-BA e a imprensa na luta por direitos humanos e acesso à justiça.
Relatório da Defensoria do DF revela superlotação e falta de estrutura para idosos no Centro de Internamento e Reeducação.
A atuação da Defensoria resultou na prisão cautelar dos agentes e na reabertura do caso de homicídio qualificado
Segundo a promotora que atuou no caso, a decisão representa o encerramento de uma injustiça
