Justiça
Mandado de Segurança de José Valter Dias tinha relatoria de José Olegário, afastado após determinação do STJ
Também foi aprovado que os ministros não deliberariam sobre as medidas cautelares
O ministro disse que as decisões de um grupo são modificadas pelo outro grupo, nem sempre com a consciência jurídica
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Sufrágio nesta segunda (16), às 14h, escolherá novo vice-presidente do órgão. Desembargadores mais antigos, segundo a lista, estarão habilitados para disputar
Presidente da OAB-BA afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo
O pleito acontecerá na quarta-feira (04), às 8h30
Salário-base de desembargadores é R$ 35.462,22, enquanto juízes recebem R$ 32.976,86
Segundo a Procuradoria-Geral da República, esquema teria movimentado “cifras bilionárias”
Em 24 de setembro, o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar e afastou 5 desembargadores do TRT5 e um juiz do trabalho do órgão
Turma do STF ainda deve julgar recurso contra decisão da ministra Rosa Weber
Juízes convocados assumem cargos de 30 de setembro até 19 de dezembro deste ano
Dos cinco desembargadores que compõem a turma, três foram afastados no último dia 24 de setembro
Cinco desembargadores foram afastados pelo CNJ por suposta venda de sentenças e tráfico de influência
A magistrada, outros quatro desembargadores e um juiz do trabalho foram afastados das funções após o CNJ julgar uma reclamação disciplinar em que eles são acusados de vender sentenças e tráfico de influência
Eleita para o cargo é uma das investigadas pela PF na Operação Injusta Causa
Decisão aconteceu nesta terça-feira e maioria acompanhou voto do relator
Decisão aconteceu nesta terça-feira e há divergência quanto a uma magistrada
O julgamento será conduzido por Luiz Fux
A reclamação disciplinar que originou a Injusta Causa foi motivada por uma decisão de 2016 da desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do TRT-BA
Reclamação disciplinar contra desembargadores provocou Operação Injusta Causa
Quatro desembargadores e advogados respondem a ação do STJ
Informação foi divulgada pela Coluna Satélite do Jornal Correio
Quatro desembargador, um juiz e dois advogados foram os alvos da operação
Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal e acatada pelo Superior Tribunal de Justiça
Policiais fizeram buscas na casa do desembargador, em Piatã, nesta quarta-feira
Pelo menos cinco policiais federais cumpriram mandados de busca e operação na sede do TRT5
Operação nesta quarta mira autores de fake news contra juízes e desembargadores que atuam no processo
Operação é feita pela Polícia Civil e cumpre quatro mandados de busca e apreensão no Oeste baiano e em São Paulo
De acordo com o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), empresa venceu licitação pelo critério de menor preço para fornecer itens
