Justiça
PL foi enviado para o presidente da Assembleia Legislativa e passa por apreciação
BNews Nordeste
Desembargadores deixam cargo e abre vagas para próximo ano
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada
A eleição para o comando do órgão ocorre no dia 17 de novembro
O mandato da nova gestão é até 2023
Magistrados podem se habilitar para mais de um cargo. Assim, caso não tenham sucesso para um cargo específico, ainda podem ser eleitos para outro posto na mesa diretora do órgão para o biênio 2022-2024
Magistrado não gostou de ter sua posição criticada pela colega
Também nesta quarta-feira (25), mais cedo, o Tribunal Pleno do TJ-BA também escolheu nomes que formaram a lista tríplice para vaga de juiz substituto da corte eleitoral
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Seis magistrados baianos disputam as vagas
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou em manifestação ao ministro Og Fernandes
As informações são do diário de justiça eletrônico desta quarta-feira (2)
Coronavírus
Sessão foi cancelada em virtude do aumento de casos de Covid-19 no Estado
Magistrados são investigados na Operação Mais Valia
Política
Esta é a quarta denúncia contra Witzel, que virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve seu afastamento do cargo prorrogado por mais um ano
Apesar de pedido na esfera criminal, CNJ decidiu, nesta terça-feira iniciar a apuração dos fatos narrados em denúncia de grilagem
Três dos cinco magistrados denunciados são réus em ação da Operação Faroeste; veja detalhes
BNews teve acesso à íntegra da denúncia nesta terça-feira (15) e explica a participação de cada um dos investigados
Decisão da presidente do TRT5 foi expedida nesta sexta-feira e impõe diversas restrições as desembargadores afastados
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
Entre as provas, há a microfilmagem de um cheque depositado diretamente na conta bancária de um deles
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Grupo terá 15 dias para apresentar defesa prévia antes do plenário do CNJ deliberar sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Corte paulista se vale da chamada "verba de adiantamento" para fazer compras que incluem produtos como queijo maasdam holandês e salame hamburguês Di Callani
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
Na corte, os alvos da Injusta Causa foram os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT-BA, Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira e Washington Gutemberg Pires Ribeiro
