Justiça
Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral de sua saúde, por ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades
Advogado argumenta que decisão não atende requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei de Execução Penal
Decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (5), quando acontece audiência de instrução, e também beneficia o amigo do autor, Jean, suspeito de participar do crime
O requerimento foi feito pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob o argumento de ausência de sala de Estado Maior para o suspeito
Política
Parlamentar bolsonarista cumpre prisão domiciliar desde março deste ano, com monitoramento eletrônico.
Carlos Alberto Aragão é o único investigado que permanece em prisão preventiva
Lígia Maria Ramos teve a prisão mantida após julgamento finalizado em 30 de abril
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Ex-ministro tem tentado parcelar valor de R$ 1,6 milhão para obter a progressão de regime
Educação
Dupla defendeu o direito das famílias optarem pela educação em casa, enquanto especialistas na área e gestores estaduais e municipais criticaram modelo de ensino
Peritos e psiquiátricas concluíram que suspeito não apresenta risco à sociedade e não tinha consciência à época do delito
A presidência da Câmara designou a deputada federal Luisa Canziani (PTB) para relatar o projeto. Ministros da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos disputam protagonismo no processo
Com a decisão, o deputado pode voltar a exercer o mandato na Câmara
Na petição, a defesa alega que Lígia Maria Ramos não apresenta riscos para a investigação, pois já foram cumpridos os mandados de busca e apreensão contra ela e os seus familiares
Homem já havia passado por emergência do hospital antes de ser encaminhado à clínica de repouso
Ex-ministro está cumprindo pena após ser condenado no STF a 14 anos e 10 meses de prisão
Homem é acusado de matar a mulher a facadas; ele cumpre prisão domiciliar
Réu em ação penal, ele estava em clínica particular de repouso, onde cumpria prisão domiciliar
Diante da suspeita - que foi fundamentada pelo MPF com mensagens trocadas entre Lígia e uma servidora -, o Ministério Público pediu a manutenção da prisão preventiva e o STF aguarda posicionamento da defesa da desembargadora
Soltura ocorre instantes após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinar a imediata transferência do prefeito afastado
Para órgão, domiciliar só deve ser concedida quando esgotadas todas as formas de tratamento do detento no unidade prisional
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Dois acusados descumpriram as determinações da prisão domiciliar
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Na sentença, acessada com exclusividade pelo BNews, juiz aplicou outras medidas cautelares
MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra
