Justiça
A Defensora Pública Firmiane vai chegar a DPE-BA durante o biênio 2023/2025
DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco "As Muquiranas"
A campanha para adoção de crianças com mais de seis anos conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs
As provas para seleção de estagiários serão realizadas nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Luis Viana no turno matutino
A cláusula abusiva previa que em casos de inadimplemento os boxes poderiam ser lacrados e as mercadorias retidas
Cidades
DPE-BA solicitou que o Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, revise descrição do regulamento interno
Relatório sobre prisões é divulgado anualmente pelo órgão
Eleição acontece das 9h às 14h, por sistema eletrônico, entre duas chapas
Saúde
A DPE-BA destaca que o Estado aumentou de cinco para sete hospitais cadastrados para realização do procedimento de aborto legal. Agora, os municípios de Vitória da Conquista e Porto Seguro contam com estrutura para esse tipo de atendimento
Neste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 22 ADI's relacionadas a aspectos do funcionamento das Defensorias Públicas de inúmeras unidades da federação
Órgão pediu celeridade na tramitação do PL
Ximenes foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 3 de fevereiro para permanecer mais dois anos à frente da instituição
Estudante afirmou que órgão cometeu racismo estrutural; entenda
Os decretos, objeto da ação, foram editados entre o final de abril e o início de maio. O órgão argumenta que as normas liberaram o funcionamento do comércio em geral
Coronavírus
Desde que teve início o isolamento na Bahia, foram registrados apenas 16 casos de violência
A defensoria também identificou que unidades no circuito Barra-Ondina não recebiam demandas espontâneas da população
Política
Por meio de nota, órgão afirma que continua aberto a dialogar sobre o concurso com o governo - e disse acreditar em uma solução antes do fim do processo
Órgão funcionará em regime especial até a quarta-feira de cinzas (26)
Meio Ambiente
Comunidades alegam que continuidade dos empreendimentos desencadeará em “inerente degradação ambiental".
Segundo o Clériston Cavalcante de Macêdo, órgão tem apresentado crescimento, "como os próprios números demonstram"
A ação foi ajuizada pela DPU após diversos casos em que o INSS tem negado, administrativamente, pedidos de pagamento
Julgamento estava previsto para semana passada, mas foi adiado por falta de quórum
Na época, a defensoria Vitória Beltrão Bandeira esteve à frente da instituição
