Coronavírus
União Química precisa levar ao STF o que disse a Anvisa sobre pedido de uso do imunizante
Justiça
Pedido foi feito em ação de suspensão de liminar de autoria do Estado da Bahia
Decisão liminar acontece em mandado de segurança interposto por produtora desclassificada no processo
Saúde
Governador afirmou que a gestão da unidade de saúde será uma Parceria Público Privada
Eleições
Decisão acontece seguindo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
TJ-BA suspendeu nomeações de concurso de 2018 após Estado descumprir sentença já transitada em julgado
Presidente do tribunal negou recurso feito pelo Estado para suspensão de liminar
Decisão é da desembargadora Silvia Zarif e reforma determinação do primeiro grau
Recurso apontou que desapropriação afetaria sistema de saúde local em grave momento de crise sanitária
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa e OAB-BA afirmou ser contra
Pedido foi feito pelo Estado, sob o argumento de que medida prejudicaria receita da empresa
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Eventos / Lavagem do Bonfim
Secretário afirmou que Estado já detém a posse plena do terreno e os trâmites estão avançados
PGE alega que área pertence à Seagri; juiz diz que não há requisitos para o usucapião
Entre as ocorrências apontadas, estão acúmulo ilegal de cargos e salários acima do teto constitucional
Cidades
Leilão acontecerá no próximo dia 13 e a expectativa é que seja arrecadado um montante de R$ 1 milhão
Meio Ambiente
Debate será realizado no dia 26 de fevereiro através de ferramenta digital
Educação
Contratos serão no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)
Funcionários do estado receberão 3,5% retroativos a 1º de março e outra parcela de 2,81% em novembro
Fábio Villas-Boas diz que levará a central de regulação para o prédio da Sesab, no CAB
Após 13 anos de instauração de inquérito, Forte do Barbalho ainda não recebeu obras de reparo
